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PREFÁCIO
A Região da África Austral cresceu e se transformou nos últimos 40 anos, e
as pessoas da região cresceram e se transformaram com ela. Deixou de ser
uma organização modesta conhecida como Conferência de Coordenação
para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), criada em Abril de
1980, composta por nove Estados Membros fundadores independentes,
nomeadamente Angola, Botswana, Reino de Eswatini, Reino do Lesoto,
Malawi, Moçambique, República Unida do Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe,
para se tornar em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
(SADC), criada em 1992. Ela se expandiu para se tornar um dos principais
blocos de construção da desejada Comunidade Económica Africana, sob a
União Africana. A SADC agora é composta por 16 das economias em rápido
crescimento do continente - Angola, Botswana, União das Comores,
República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Malawi, Madagáscar,
Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Dra. Stergomena Lawrence Tax
Zâmbia e Zimbabwe. Secretária Executiva da SADC
Desde a sua criação em 1992, a SADC adoptou vários programas para
promover a integração regional e gerar riqueza e prosperidade para o povo
da África Austral. A este respeito, a Industrialização, o Comércio e a Integração do Mercado, o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, a Segurança Alimentar, o Desenvolvimento Social e
Humano, e a Paz e Segurança têm impulsionado o Programa de Acção da SADC.
Os principais objectivos da SADC são alcançar o desenvolvimento, a paz e a segurança e
o crescimento económico, para aliviar a pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida dos
povos da África Austral e apoiar as pessoas socialmente desfavorecidas através da integração v
regional, construída sobre princípios democráticos e de desenvolvimento equitativo e sustentável.
Um total de 33 protocolos regionais cobrindo várias áreas de cooperação foram assinados
desde a transformação da SADC de uma Conferência de Coordenação para uma Comunidade
em 1992. Após a assinatura da Declaração e do Tratado da SADC em 1992, a região demonstrou
o seu compromisso com uma integração mais profunda através da adopção de planos estratégicos
como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2010-2020; O Plano
Estratégico Indicativo do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança 2010-
2020; a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063; a Política Agrícola
Regional da SADC 2015; e o Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas
da SADC 2012. O Tratado que estabelece a SADC e estes Protocolos, Políticas e Estratégias
estabeleceram uma base legal e institucional sólida para promover a cooperação regional.
A Agenda Comum da SADC é conduzida por instituições bem estabelecidas que estão
previstas no Tratado da SADC, compreendendo a Cimeira, o Órgão de Cooperação nas Áreas
de Política, Defesa e em Segurança, Conselho de Ministros, os Comités e os Clusters Ministeriais,
o Comité Permanente dos Altos Funcionários e o Secretariado da SADC. Através destas
instituições, os Estados Membros da SADC têm defendido a agenda de integração regional da
SADC em prol do propósito e benefício comum da população da região.
Num momento em que a SADC celebra o seu 40º aniversário em 2020, pensámos ser
necessário partilhar reflexões sobre o caminho que a região percorreu nos últimos 40 anos.
Portanto, o objectivo desta publicação é documentar as conquistas feitas pela SADC desde 1980,
ao mesmo tempo que celebra as contribuições feitas pelos vários líderes e funcionários que
lideraram a nossa família regional de nações. Procura promover a consciência e uma melhor
compreensão da comunidade de desenvolvimento regional da SADC que é a nossa casa, e sobre
os marcos históricos alcançados rumo a um futuro compartilhado dentro de uma comunidade
regional.