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INTRODUÇÃO

A publicação 40 Anos da SADC: Reforçando a Cooperação e a Integração Regional traça a jornada que a SADC
percorreu desde a sua formação em Abril de 1980, mostrando os principais marcos e realizações, bem
como os desafios encontrados nos últimos 40 anos. O objectivo é sensibilizar sobre a comunidade
regional e a sua agenda de integração regional, apontando para a sua trajectória futura como alicerce
da União Africana e da Comunidade Económica Africana.
A publicação cobre o período desde a formação da Conferência de Coordenação para o
Desenvolvimento da África Austral (SADCC), em 1980, até à sua transformação em Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC), em 1992, e o progresso feito até 2020. Dá um contexto
histórico para a transformação evolutiva e as razões para as principais decisões tomadas ao longo do
percurso.
Esta publicação comemorativa visa apresentar e celebrar as conquistas de união e integração
da comunidade regional, as práticas efectivas e as lições aprendidas, rumo a um futuro partilhado.
Para efeitos desta publicação, marcos são aquelas decisões ou processos importantes que
contribuíram para o desenvolvimento da SADC. Estas incluem as conferências históricas de Arusha
e Lusaka em 1979 e 1980 que levaram à formação da SADCC e ao estabelecimento da Comissão
dos Transportes e Comunicações da África Austral; a adesão da Namíbia aquando da sua
independência em 1990, e a decisão tomada em Windhoek pela 12ª Cimeira da SADC, em 1992, de
transformar a organização de uma Conferência de Coordenação numa Comunidade; a África do Sul
juntou-se à SADC após a realização de eleições democráticas em 1994; o estabelecimento do Órgão
de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança em 1996; a decisão da Cimeira de Maputo,
em Agosto de 1999, que conduziu à reestruturação da SADC e à centralização das actividades; a
adopção, em 2003, do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional; o lançamento da
Zona de Comércio Livre da SADC em 2008; a adopção da Estratégia e Roteiro para a
Industrialização da SADC, em 2015, e a Visão 2050, operacionalizada pelo RISDP 2020-2030. Esta 1
publicação também destaca o desenvolvimento de vários protocolos e outros instrumentos legais para
a construção da comunidade.
A publicação contém seis capítulos que destacam as conquistas e os desafios da jornada de 40
anos. O Capítulo 1 apresenta o contexto histórico e as razões para o estabelecimento da SADCC em
1980, bem como a situação durante os anos 1980, quando a região estava sob ataque do apartheid
da África do Sul. A trajectória assume o papel dos movimentos de libertação e dos Estados da Linha
da Frente levaram à independência da Namíbia em 1990, à assinatura do Tratado da SADC e a
transformação em SADC, em Windhoek, em 1992.
O Capítulo 2 apresenta as principais decisões tomadas pela Cimeira na transformação da
SADC, fornecendo uma visão geral das principais realizações e marcos no estabelecimento dos
quadros jurídicos e institucionais da SADC desde a sua formação, enquanto o Capítulo 3 analisa a
estrutura de governação da SADC que foi desenvolvida durante este período.
O Capítulo 4 enfoca as realizações alcançadas nos sectores socioeconómicos. A análise é
apresentada de acordo com a abordagem adoptada pelo Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) 2015-2020, onde os programas, os projectos e as actividades são
agrupados em três dos quatro pilares prioritários de Desenvolvimento Industrial e Integração do
Mercado; Infra-estrutura em Apoio à Integração Regional; e Programas Especiais de Dimensão
Regional.
O Capítulo 5 examina as realizações feitas no âmbito do quarto pilar do RISDP 2015-2020,
que compreende o alicerce de Paz e Segurança que ancora os outros três pilares.
O Capítulo 6 conclui a publicação fazendo e considerações importantes sobre políticas, bem
como práticas eficazes adoptadas nos últimos 40 anos, que poderiam ser usadas para fazer avançar a
agenda de integração regional no futuro. A publicação é dirigida aos Estados Membros, decisores em
matéria de políticas e parlamentares da SADC, ao Secretariado da SADC e suas organizações
subsidiárias, aos parceiros de cooperação internacional, sector privado e investidores, investigadores
e instituições académicas, bem como aos órgãos de comunicação social e cidadãos dos 16 Estados
Membros da SADC.