Fact Sheet 2 : População e Assentamentos

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Posse da Terra

A posse e o direito de propriedade de terra na Bacia do Rio Limpopo são uma mistura de sistemas tradicionais, do sistema colonial e das políticas governamentais pós- independência. Em muitos países da Bacia, a terra é classificada como propriedade do Estado ou como terra pública, ou como terra de livre propriedade ou de arrendamento, e como terra comunal consuentudinária. A terra do Estado é composta pelos parques nacionais, florestas registadas, e terra protegida e propriedades agrícolas estatais. Os parques nacionais são grandemente desabitados, enquanto os assentamentos comunais são comparativamente aglomerados para assentamento por arrendamento ou livre propriedade.

No Botswana os três grandes tipos de posse da terra incluem terras tribais (70 por cento do país), terras de propriedade livre (6 por cento do país) e terras do estado (24 por cento do país).

Geralmente, o acesso a terra não tem sido equitativo nos países da Bacia, muito particularmente na África do Sul e Zimbabwe. Na África do Sul, o governo herdou um problema de propriedade de terra no qual 87 por cento da terra arável pertence a brancos, enquanto somente 13 por cento é pertenca de negros. Os dados de posse de terra arável no Zimbabwe eram similarmente de 70 e 30 por cento, respectivamente.

No Zimbabwe o desequilíbrio da posse de terras forcou o governo a adoptar uma nova política de terras destinada a eliminar esta desigualdade. Contudo, o processo de redistribuição de terra no país criou uma confrontação que deu origem a tensão com as instituições financeiras internacionais e a comunidade doadora.


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