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3.4 Liderança do Secretariado da SADC
O Secretário Executivo da SADC é coadjuvado pelo Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional
(DES-RI) e pelo Secretário Executivo Adjunto para os Assuntos Institucionais (DES-CA).

3.4.1 Responsabilidades do Secretário Executivo
O Artigo 15 do Tratado da SADC afirma que o Secretário Executivo é responsável perante o Conselho de Ministros
por:
❖ Consultar e coordenar com os governos e outras instituições dos Estados Membros;
❖ Tomar medidas destinadas a promover os objectivos da SADC e melhorar o seu desempenho;
❖ Promover a cooperação com outras organizações, para a prossecução dos objectivos da SADC;
❖ Organizar e prestar serviços de apoio à Cimeira, ao Conselho, ao Comité Permanente dos Altos
Funcionários e a outras reuniões convocadas sob a orientação da Cimeira ou do Conselho;
❖ Agir como guardião dos bens da SADC;
❖ Nomear o pessoal do Secretariado, de acordo com os procedimentos e os Termos e Condições de Serviço
determinados pelo Conselho;
❖ Supervisionar a administração e as finanças do Secretariado;
❖ Preparar relatórios anuais sobre as actividades da SADC e suas instituições;
❖ Preparar o orçamento e as contas auditadas do Secretariado, para apresentação ao Conselho;
❖ Realizar representações diplomáticas e outras da SADC;
❖ Realizar relações públicas e promoção da SADC: e,
❖ Desempenhar outras funções que possam, regularmente, ser determinadas pela Cimeira e pelo Conselho.
O Secretário Executivo trabalha em ligação com outras instituições na orientação, apoio e monitoria
do desempenho da SADC em vários sectores, para garantir a conformidade e a harmonia com as políticas,
estratégias, programas e projectos acordados.

3.4.2 Responsabilidades do Adjunto para a Integração Regional
O Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional (DES-RI) auxilia o Secretário Executivo e é
responsável pelas Direcções e Unidades que tratam dos temas de Integração Regional da SADC, através dos
seus programas. O DES-RI é responsável pelas seguintes Direcções e Unidades: 93
❖ Direcção de Finanças, Investimento e Alfândegas;
❖ Direcção de Desenvolvimento Industrial e Comércio;
❖ Direcção de Infra-estrutura, responsável pela melhoria da qualidade das infra-estruturas da região, por
meio da reabilitação e modernização da infra-estrutura; melhoria do acesso à infra-estrutura básica;
aumento do comércio e maximização da competitividade regional;
❖ Direcção de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais, que é responsável por garantir a
disponibilidade, o acesso, a segurança e o valor nutricional dos alimentos; preparação para responder
em caso de desastres e para a segurança alimentar; uso equitativo e sustentável do meio ambiente e dos
recursos naturais; e fortalecimento da estrutura institucional e capacitação;
❖ Direcção de Desenvolvimento Humano e Social, que apoia o desenvolvimento do capital humano da
SADC no seu potencial máximo, como um passo essencial para enfrentar os desafios socioeconómicos
que a região enfrenta;
❖ Direcção de Políticas, Planeamento e Mobilização de Recursos, que coordena todo o processo de
planeamento, desenvolvimento de políticas e monitoria e avaliação; e
❖ Unidade de Redução do Risco de Desastres, que coordena as actividades e programas de gestão do risco
de desastres na região da SADC.

3.4.3 Responsabilidades do Secretário Executivo Adjunto para os Assuntos Institucionais
O Secretário Executivo Adjunto para os Assuntos Institucionais (DES-CA) auxilia o Secretário Executivo e é
responsável pelos elementos administrativos do Secretariado da SADC. O DES-CA é responsável pelas seguintes
Direcções e Unidades:
❖ Direcção de Orçamento e Finanças, que presta serviços de administração financeira e gestão do risco às
operações do Secretariado;
❖ Direcção de Recursos Humanos e Administração, que apoia as operações do Secretariado através da
gestão de recursos humanos, aquisição de bens e serviços e gestão de activos físicos;
❖ Unidade de Serviços de Conferência, que fornece apoio às reuniões dos órgãos de decisão sobre políticas
da SADC e outras reuniões em termos de documentação, tradução, serviços de interpretação, instalações
para conferências e agenda das reuniões;
❖ Unidade de Aquisições, que é responsável por todos os aspectos ligados às aquisições dentro do
Secretariado, através da administração dos processos de licitação e garantindo a conformidade da SADC
com a Política de Aquisições e todos os documentos de suporte; e
❖ Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que orienta a adopção de TIC na SADC
e apoia a implementação dos aspectos tecnológicos do RISDP.