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CAPÍTULO 4

REALIZAÇÕES NOS SECTORES SOCIOECONÓMICOS

Introdução
A SADC alcançou muitos marcos na sua história de
40 anos que tiveram um impacto gradual e positivo
nas pessoas da região. Muitas dessas conquistas são
visíveis em várias áreas de cooperação, desde a
indústria e o comércio, género e saúde até à energia,
meio ambiente e desenvolvimento de infra-estruturas.
Os marcos são sustentados por mais de 30
instrumentos jurídicos, bem como documentos
estratégicos importantes como o Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP),
que foram desenvolvidos e adoptados pelos Estados
Membros da SADC para impulsionar a agenda de
integração.
Este Capítulo analisa o impacto das principais
decisões e os marcos legais gerais, conforme
destacado no Capítulo 2, e essas realizações são
apresentadas aqui de acordo com os pilares do
RISDP. O pilar sobre a Cooperação no domínio da 97
az e Segurança é abordado no Capítulo 5 a seguir.

4.1 Contexto histórico do RISDP
Desde o seu início em 1980, a SADC tem estado envolvida no desenvolvimento de políticas e
estratégias nas várias áreas da cooperação regional destinadas a promover a integração
regional e o desenvolvimento sustentável. Até 1998, a cooperação regional era orientada pelo
Programa de Acção da SADC, anteriormente designado Programa de Acção de Lusaka.
Após a decisão de transformar a SADC, de uma conferência de coordenação em uma
comunidade de desenvolvimento, em 1998 a região embarcou em um processo para
estabelecer directrizes de política para facilitar a conclusão rápida da transformação da SADC
em uma comunidade de desenvolvimento dinâmica, através da Revisão e Racionalização do
Programa de Acção da SADC.
Na sua cimeira anual realizada em Setembro de 1998, nas Maurícias, os líderes da
SADC endossaram uma decisão sobre a Revisão das Operações das Instituições da SADC.
Um ano depois, em 1999, os líderes da SADC enfatizaram a necessidade de assegurar que a
revisão e, em última análise, o desenvolvimento de uma nova estratégia de desenvolvimento,
também incluísse a promoção da paz e da segurança na região. A Cimeira decidiu que o
Conselho de Ministros devia rever as operações de todas as instituições da SADC, incluindo
o Órgão de Política, Defesa e Segurança.
Numa grande decisão transformadora tomada em Março de 2001, numa Cimeira
Extraordinária realizada na Namíbia, os Chefes de Estado e de Governo da SADC aprovaram a
reestruturação das instituições da SADC. As principais características desta reestruturação
incluíram o agrupamento dos 21 sectores em grupos enquadrados em quatro Direcções no
Secretariado da SADC, e o estabelecimento de Comissões Nacionais da SADC para coordenar
os respectivos interesses dos Estados Membros individuais relacionados com a SADC.
Para apoiar a reestruturação, os líderes também orientaram o Secretariado da SADC
para desenvolver o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP). O
RISDP foi lançado na Reunião do Conselho de Ministros da SADC realizada em Março de
2004, na República Unida da Tanzânia, enquanto o seu documento complementar - o Plano
Estratégico Indicativo do Órgão de Política, Defesa e Segurança (SIPO) foi lançado em Agosto
de 2004 na Cimeira da SADC realizada nas Maurícias.