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O desenvolvimento do RISDP foi crucial, considerando que, anteriormente, a
maioria das políticas, estratégias e programas regionais da SADC tinha sido concebida de
forma independente por Unidades de Coordenação Sectorial individuais, em Estados
Membros individuais. Por esse motivo, as várias políticas, estratégias e programas não
foram devidamente coordenados, levando a ligações intersectoriais fracas. O RISDP
identifica e fortalece estas ligações entre os programas e as políticas dos vários sectores
com vista a melhorar a eficiência e a execução do Programa de Acção da SADC.
O RISDP e o SIPO são de natureza indicativa e delineiam as condições necessárias
que devem ser realizadas para a materialização dos objectivos de integração e
desenvolvimento regional da SADC. O desenvolvimento de ambos os planos pretendia,
portanto, realinhar as prioridades da SADC e reorientar as políticas e estratégias regionais
para as necessidades e realidades de um mundo em constante mudança, bem como para
garantir que a SADC seja efectivamente capaz de explorar o seu potencial para promover
o desenvolvimento sustentável na região.
Ao formular o RISDP e o SIPO, e definir a agenda e as metas da região, a SADC
teve em consideração várias estratégias regionais, continentais e internacionais, como o
Acto Constitutivo da União Africana, o Tratado que institui a Comunidade Económica
Africana, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (agora Objectivos de Desenvolvimento Sustentável).
4.2 Objectivos e prioridades do RISDP por pilar e sector
O RISDP é um quadro abrangente de desenvolvimento e implementação que orienta a agenda
98 de integração regional da SADC. Foi concebido para fornecer uma direcção estratégica clara no
que diz respeito aos programas, projectos e actividades da SADC, em linha com a Agenda
Comum da SADC e as prioridades estratégicas, conforme consagrado no Tratado da SADC de
1992. O plano original foi aprovado pela Cimeira da SADC, em 2003, para um Período de 15
anos, e foi implementado a partir de 2005, portanto, o cronograma de implementação foi de
2005-2020. Através de
prioridades, programas e metas
Figura 4.1 RISDP revisto 20152020 específicos, o RISDP permite
que todas as partes envolvidas
Industrial Development and Market Integration
Desenvol vi m e nt o Indust ri a l e Int e gra ç ã o de Me rc a do acompanhem o progresso e
obtenham orientação.
Após uma avaliação
efectuada em 2012, o RISDP
Infra-estrutura foi revisto para antecipar a
Infrastructure
no apoio Coope ra ç ã industrialização por forma a
in Support
Peace ando na
e
z
a Integração Pa Security acelerar a concretização dos
of Regional
Regional Se Cooperation
Integration
gura
nç
a
objectivos socioeconómicos da
região. Para a implementação
da próxima fase, o RISDP foi
revisto para alinhar as
prioridades existentes com os
Programas Especiais de Dimensão Regional recursos disponíveis. O
princípio principal do RISDP
PRIORIDADES DA SADC Revisto 2015-2020 era
promover cadeias de valor
PRIORIDADE A PRIORIDADE B regionais e o valor acrescentado
Desenvolvimento Industrial e Integração de Mercado, incluindo: Infra$estrutura de apoio à integração regional,
i. Desenvolvimento industrial sustentável, competitividade incluindo: em sectores prioritários
produtiva e capacidade do lado da oferta; i. Energia; selecionados, incluindo agro-
ii. Livre circulação de bens e serviços; ii. Transporte %terrestre, aéreo e intermodal&; processamento, transformação
iii. Convergência macroeconómica orientada para a iii. Turismo;
estabilidade; iv. ICT; de minerais e produtos
iv. Integração do mercado financeiro e cooperação monetária; v. Meteorologia; e farmacêuticos, a curto e médio
v. Investimento Intraregional e investimento estrangeiro vi. Água. prazo.
direto; e
vi. Integração regional aprofundada.
PRIORIDADE D
Programas especiais de dimensão regional:
desenvolvimento humano e programas especiais
PRIORIDADE C incluindo saúde, género e trabalho
Cooperação em paz e segurança, como pré$requisito para o
cumprimento da Agenda de Integração Regional