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Marcos / Conquistas em Destaque _______

PAZ E SEGURANÇA

✒ Libertação da África Austral
A região esteve na vanguarda da campanha mundial para acabar com o apartheid, alinhada
com o povo da Namíbia e da África do Sul. A combinação da pressão nacional, regional e
internacional levou ao colapso do sistema de apartheid e à independência da Namíbia (1990)
e da África do Sul (1994). A 38ª Cimeira, realizada em Windhoek, na Namíbia, em 2018, endossou
a comemoração anual do Dia da Libertação da África Austral a 23 de Março, dia que marcou
o fim da batalha de Cuito Cuanavale, no sul de Angola, em 1988.

✒ Projecto Hashim Mbita da SADC sobre a História da Libertação
A 34ª Cimeira da SADC, realizada em Victoria Falls, no Zimbabwe, em 2014, lançou uma
colecção de nove volumes de publicações sobre a luta de libertação na África Austral produzida
pelo Projecto Hashim Mbita da SADC, para documentar, preservar e divulgar a história da
libertação, através da recolha, catalogação e compilação de narrativas orais e de dados nos
Estados Membros da SADC e fora da região.
✒ Solidariedade e Unidade Regional
Os Estados Membros da SADC continuaram a falar com uma voz comum sobre as questões
continentais e globais, e têm estado juntos na abordagem dos desafios que os Estados Membros
enfrentam individualmente. A evidência disso é vista nas intervenções regionais para abordar a
situação política na República Democrática do Congo, no Reino do Lesotho e no apoio ao Saara
Ocidental. A SADC tem lidado bem com os desafios políticos e de segurança nos Estados
Membros e tem sido capaz de resolver os seus próprios problemas sem muita interferência
6 externa.

✒ Paz e segurança sustentadas
A paz e a segurança estão bem estabelecidas como componente integral do planeamento do
desenvolvimento na África Austral, devido ao entendimento de que a cooperação económica
e a integração requerem um ambiente pacífico no qual as pessoas possam crescer e contribuir
com o seu pleno potencial, incluindo homens, mulheres e jovens. Como parte dos esforços para
garantir que a região permaneça estável e pacífica, foram desenvolvidos instrumentos viáveis,
tais como os Princípios e Directrizes da SADC sobre a Realização de Eleições Democráticas em
2004 (revistos em 2015).

✒ Alerta Prévio e Prevenção
A SADC desempenha um papel fundamental no alerta prévio, diplomacia preventiva,
mediação, prevenção e resolução de conflitos, com ênfase na prevenção de conflitos nas suas
fases iniciais. Foi criada uma forte ligação entre o Alerta Prévio e a Intervenção Rápida, através
do estabelecimento do Centro Regional de Alerta Prévio (REWC), lançado em 2001, e da
Estrutura de Prevenção de Conflitos, Diplomacia Preventiva e Mediação, que foi
operacionalizada em 2014, que fortaleceram a capacidade da região de antecipar, monitorar,
prevenir e resolver conflitos.

✒ Força em Estado de Alerta da SADC
A Força em Estado de Alerta da SADC foi lançada em 2007 e tornou-se totalmente operacional
em 2017 como uma força de manutenção da paz multidisciplinar composta pelos braços militar,
da polícia e civil, que podem ser implantados rapidamente em resposta a uma crise, com base
num mecanismo de prontidão. De Janeiro a Junho de 2019, a SADC cumpriu a sua
responsabilidade de liderar a Força Africana em Estado de Alerta (FAEA), que é uma ferramenta
importante da arquitetura de paz e segurança africana para a prevenção, gestão e resolução
de conflitos no continente, com base em mecanismos de prontidão e rotação da liderança
entre as cinco sub-regiões de África.