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Marcos / Conquistas em destaque _______

MARCOS SOCIOECONÓMICOS

✒ Adopção de 33 Protocolos para orientar a Integração Regional
Após a assinatura da Declaração e do Tratado da SADC em 1992, a região demonstrou o seu
compromisso com uma integração mais profunda através da assinatura de 33 protocolos, bem como
de planos estratégicos sistemáticos, incluindo o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional; o Plano Estratégico Indicativo do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e
Segurança; a Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC (2015-2063); e o Plano Director
Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas da SADC. Estes instrumentos estabeleceram uma
base legal, institucional e estratégica forte para o avanço da cooperação regional.

✒ Priorização da Industrialização no Desenvolvimento e Integração Regional
A decisão de antecipar a industrialização foi tomada em 2015, após a análise dos esforços
anteriores para aumentar o comércio intraregional, que foram prejudicados pela pouca
capacidade dos Estados-Membros de produzir bens para o comércio competitivo dentro e fora da
região. Isto levou à adopção da Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063. A
Estratégia reconhece o sector privado como um dos principais intervenientes na industrialização e
integração regional da SADC.

✒ Lançamento da Zona de Comércio Livre da SADC
O lançamento histórico da Zona de Comércio Livre da SADC em 2008 trouxe um programa faseado
de reduções tarifárias e resultou em que mais de 85 por cento do comércio intraregional entre os
Estados Membros fosse feito à taxa zero de direitos de importação. Isto foi complementado por
esforços para abrir as fronteiras aos cidadãos de outros Estados Membros, no espírito de promoção 3
da livre circulação de bens e serviços e da facilitação da circulação de pessoas na região.

✒ Quadro do Regime de Comércio Simplificado
A adopção do Quadro do Regime de Comércio Simplificado em 2019 contribuiu para a facilitação
do comércio

✒ Rumo à inclusão financeira
A aprovação do Plano de Implementação da Estratégia de Inclusão Financeira da SADC e Acesso
das Pequenas e Médias Empresas (PME) ao Financiamento em 2018 expandiu a inclusão financeira
na região. Dez Estados Membros desenvolveram estratégias ou um roteiro nacional sobre a inclusão
financeira, com o objectivo de empoderar as PMEs, os jovens e as mulheres para participarem da
actividade económica, e houve uma melhoria na inclusão financeira entre os adultos na região,
cuja taxa subiu para 68%.

✒ Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real da SADC
A plataforma multi-moeda do Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real da SADC (RTGS) entrou
em operação em Outubro de 2018 para facilitar transações de pagamento tornando-as mais
rápidas e eficientes na região. Todos os Estados-Membros, excepto as Comores, participam no
SADC-RTGS e um total de 85 bancos (bancos centrais e bancos comerciais) também participam
no sistema. O SADC-RTGS permitiu aos Estados-Membros liquidar pagamentos entre si em tempo
real, quando anteriormente demorava vários dias a processar as transacções transfronteiras.

✒ Mecanismo de preparação e desenvolvimento de projectos
O estabelecimento do Mecanismo de Preparação e Desenvolvimento de Projectos (PPDF) da SADC
tornou-se realidade em Agosto de 2008, na sequência da assinatura de um Memorando de Acordo
entre o Secretariado da SADC e o Banco de Desenvolvimento da África Austral. Até à data, o PPDF
da SADC apoiou nove projectos, dos quais dois são no sector dos transportes e sete no sector da
energia.
✒ Plano Diretor Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas da SADC
O RIDMP foi aprovado em 2012 e foi fundamentado pelo entendimento de que o desenvolvimento
e a manutenção de infra-estruturas é uma prioridade para acelerar a integração e o
desenvolvimento económico regional. Isto inclui o conceito de Postos Fronteiriços de Paragem Única
como um elemento-chave da infra-estrutura de transporte e logística, para reduzir os custos de
transacção para atravessar as fronteiras.