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✒ Serviços de Compras em Grupo de Produtos Farmacêuticos
Os Serviços de Compras em Grupo da SADC (SPPS) tornaram-se uma realidade após a assinatura
de um MdE em 2018 para a aquisição conjunta de produtos farmacêuticos e suprimentos médicos,
integrados no Departamento de Armazéns Médicos da República Unida da Tanzânia, e espera-se
que reduza o custo de produtos farmacêuticos e equipamentos médicos na região.

✒ Limitação da propagação do HIV e SIDA
A adopção e institucionalização de um pacote padrão e abrangente que aborda os desafios únicos
de prestação equitativa e eficaz de serviços de combate ao HIV e garantia dos Direitos de Saúde
Sexual e Reprodutiva, e a prestação de serviços a populações-chave e vulneráveis dentro da SADC,
tem contribuído enormemente para conter a disseminação do HIV e o impacto da SIDA.

✒ SADCRQF
A SADC deu um passo significativo para a harmonização da educação em toda a região, aprovando
um Quadro Regional de Qualificações (SADCRQF) em 2017, que facilitará o reconhecimento de
qualificações de entrada e saída em áreas de competências críticas, oferecendo um acesso mais
fácil para alunos e trabalhadores em toda a região.

✒ Declaração e Protocolo sobre o Género da SADC
O primeiro instrumento da SADC adoptado em prol da igualdade de género após a 4ª Conferência
Mundial sobre a Mulher realizada em 1995 foi a Declaração sobre o Género da SADC, aprovada em
1997, na 17ª Cimeira da SADC, realizada em Blantyre, Malawi, reconhecendo que a igualdade de
género é um direito humano fundamental exigindo a representação igual de mulheres e homens na
tomada de decisões e o pleno acesso e controlo das mulheres sobre os recursos produtivos e emprego
formal. Foi adotada em 1998 uma Adenda sobre a Prevenção e Erradicação da Violência contra
Mulheres e Crianças. O Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento foi adoptado em 2008
e alterado em 2016, para se alinhar com os compromissos internacionais. A maioria dos Estados
4 Membros realizou progressos notáveis na participação e representação das mulheres na tomada de
decisões políticas e no desenvolvimento económico.

Marcos / Conquistas em Destaque _______
MARCOS INSTITUCIONAIS

✒ Símbolos da SADC
A 14ª Cimeira, realizada em Agosto de 1994, declarou o dia 17 de Agosto como o Dia da SADC, a ser
comemorado anualmente nos Estados Membros da SADC com actividades populares e eventos
culturais / desportivos. A bandeira da SADC foi lançada na 15ª Cimeira da SADC, em Agosto de 1995,
em Midrand, na África do Sul, na sequência de um concurso de desenho lançado em toda a região.

✒ Sede da SADC
A nova Sede da SADC, em Gaberone, no Botswana, foi oficialmente inaugurada em 2010, numa
cerimónia que contou com a presença de Chefes de Estado e de Governo da SADC.
✒ Criação de Instituições Vibrantes
Uma conquista-chave é o estabelecimento de mecanismos regionais fortes para facilitar uma
integração regional mais profunda, através de instituições como as Organizações de Gestão de
Bacias Hidrográficas, a Rede de Empresas de Electricidade da África Austral e o Centro de Serviços
Climáticos da SADC.
✒ Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança
Este foi lançado pela primeira vez como Órgão de Política, Defesa e Segurança numa Cimeira
Extraordinária realizada em Gaberone, em Junho de 1996, como uma instituição formal da SADC
com o mandato de apoiar a manutenção da segurança e do Estado de Direito na região da SADC,
como parte do Secretariado da SADC, mas com o seu próprio planeamento estratégico. Outro
marco ocorreu em 2020 com a sua inclusão num plano estratégico regional conjunto, o RISDP 2020-
2030, como a base do desenvolvimento regional.