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Protocolo sobre a Indústria
O Protocolo da SADC sobre a Indústria, que visa melhorar o ambiente de políticas para o
desenvolvimento industrial e apoiar a implementação, foi aprovado em Agosto de 2019. O
Protocolo é um instrumento legal autónomo e vinculativo que fortalece e dá efeito legal à
Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC e o seu Plano de Acção Orçamentado
e garantirá a coordenação, a monitoria e a avaliação adequadas da implementação.
Parceria com o sector privado para promover a industrialização
Para garantir o sucesso da estratégia de industrialização, o Secretariado continuou a fortalecer
o papel central de várias partes interessadas, incluindo, mas não se limitando aos Estados
Membros, financiadores, parceiros técnicos, grupos de reflexão e académicos, mediante a
facilitação do estabelecimento da associação regional do sector privado.
A Semana da Industrialização da SADC tem sido organizada anualmente desde 2016,
reunindo representantes do sector público e privado para discutir formas de acelerar a
integração regional, melhorar o comércio intra-africano e aumentar os níveis de investimento.
O objectivo da Semana da Industrialização é massificar a estratégia e identificar os projectos
de industrialização que podem ser implementados conjuntamente pelo sector público e privado
nos Estados Membros da SADC.
O Mecanismo de Envolvimento do Sector Privado fornecerá a base para o diálogo
público-privado e o desenvolvimento de uma Estratégia Regional de Envolvimento do Sector
Público-Privado. Esta importante conquista será bastante fundamental no sentido de aumentar
o investimento do sector privado na região, ao mesmo tempo que estabelece uma plataforma
importante para o sector privado e a SADC estabeleceram Parcerias Público-Privadas (PPP).
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Aumento da quota de participação da manufactura
Foi feito um progresso significativo em termos de participação da indústria no PIB total. Por
exemplo, a participação do sector de transformação no PIB da região aumentou de uma média
de 10,3%, em 2013, para 11,9%, em 2018, com a maioria dos Estados Membros a registar
um crescimento acima de 5%. No entanto, ainda é necessário trabalhar mais no sentido de
garantir a diversificação das economias dos Estados Membros. A estrutura das economias dos
Estados Membros da SADC continua pouco diversificada, com um crescimento baseado em
recursos, como a agricultura e mineração, que representam uma média de mais de 25 por
cento do PIB. Isso mostra que há uma vasta capacidade de manufactura inexplorada se houver
um compromisso intensificado com a transformação e o acréscimo de valor na região.
Exploração das cadeias de valor regionais
Como parte da agenda de industrialização, a SADC iniciou o processo
de identificação de cadeias de valor potenciais na região, com foco
específico na forma como os pontos fortes individuais e regionais podem
ser alavancados para optimizar os benefícios das cadeias de valor
regionais e globais.
Para encorajar a criação de cadeias de valor regionais e a
participação em processos globais, a SADC identificou seis áreas
prioritárias onde as cadeias de valor podem ser estabelecidas e para as
quais as estratégias regionais deviam ser desenvolvidas até ao final de
2020. Estas são nas áreas de Agro-processamento, Transformação dos
Minerais, Produtos Farmacêuticos, Bens de Consumo, Bens de Capital
e Serviços. Um estudo de caracterização do perfil do sector de agro-
processamento conduzido pelo Secretariado da SADC identificou até
agora 14 cadeias de valor com grande potencial para a modernização.
Espera-se que isto permita aos Estados Membros da SADC
especializarem-se nos processos produtivos e em actividades onde têm
vantagens competitivas