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A decisão da 34ª Cimeira da SADC, em 2014, de colocar
o desenvolvimento industrial no centro da agenda de integração
desenvolvimentista da SADC foi motivada pelo entendimento
de que o desenvolvimento industrial é fundamental para a
diversificação das economias na região, bem como a criação de
emprego, para reduzir a pobreza. O objectivo geral desta área
de intervenção é facilitar o desenvolvimento industrial
diversificado, a liberalização e a integração comercial e
financeira, a estabilidade e a convergência macroeconómica,
bem como o aumento do investimento para uma integração
regional mais profunda e a erradicação da pobreza.
O impulso rumo à industrialização tem sido uma
prioridade para a SADC nos últimos anos porque a maioria dos
países da região obtém muito pouco dos seus vastos recursos
naturais, como ouro e diamantes, uma vez que a maior parte
da transformação e do acréscimo de valor ocorre fora da região,
e beneficia os outros. A este respeito, o consenso dentro da
SADC é que antes que a região possa liberalizar o comércio, a
SADC deve primeiro ter algo para comercializar, daí a
necessidade de focar na transformação e acréscimo de valor.
Desenvolvimento Industrial
100 As principais conquistas são a adopção da
Estratégia e Roteiro para a Industrialização, o
Plano de Acção Orçamentado e outros marcos
mostrados abaixo.
Estratégia e roteiro para a industrialização
Os Estados Membros da SADC reconheceram que o desenvolvimento industrial é fundamental
para a diversificação das suas economias; o desenvolvimento da capacidade produtiva; e a
criação de empregos, para reduzir a pobreza e colocar as suas economias num caminho de
crescimento mais sustentável.
A Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063, aprovada em 2015,
foi desenvolvida como um programa inclusivo de modernização e transformação económica a
longo prazo que permite um aumento substancial e sustentado dos padrões de vida. A estratégia
está ancorada em três pilares estratégicos independentes e de apoio mútuo, nos quais a
“industrialização” é enfatizada como força-motriz da transformação económica, aumentando
a competitividade e uma integração regional mais profunda.
O prazo de 2015 a 2063 é uma decisão política deliberada para a alinhar com a Agenda
2063 da União Africana. A Fase I alinha-se com o RISDP 2015-2020 e constitui um período
de antecipação activa da componente de Desenvolvimento Industrial e Integração do Mercado
do RISDP e infra-estruturas e serviços afins de apoio à industrialização. Através do Protocolo
sobre a Indústria e da Estratégia e Roteiro, a SADC procura intensificar a mudança estrutural
e acelerar a transição industrial dos Estados Membros da SADC para níveis de países
industrializados e desenvolvidos.
Plano de acção orçamentado para a industrialização
Para garantir uma implementação eficiente da Estratégia e Roteiro para a Industrialização, a
SADC adoptou um Plano de Acção Orçamentado. Pretende-se estabelecer um regime de
implementação coerente e sinérgico contendo opções estratégicas e políticas gerais para o
cumprimento progressivo dos objectivos fixados na estratégia e roteiro. O plano concentra-se
nos primeiros 15 anos da estratégia e roteiro, e visa criar um ambiente propício para sustentar
o desenvolvimento industrial como factor impulsionador da transformação económica; e
estabelecer uma aliança duradoura para a industrialização composta pelos sectores público e
privado, bem como os parceiros estratégicos.