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Conquistas e marcos regionais de TIC Tabela 4.6

Projecto Situação
Infra­estrutura Regional de A maioria dos Estados Membros da SADC estabeleceram ligações de transmissão
Informação da SADC transfronteiriças usando tecnologia de fibra óptica conforme previsto na Infra­estrutura
Regional da SADC (SRII), um programa regional para o desenvolvimento de ligações regionais
de fibra óptica, linhas terrestres alternativas, redes de acesso de espinhas dorsais e migração
para toda a Rede IP. A intervenção permitiu que os Estados Membros sem litoral (Botswana,
Eswatini, Lesotho, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe) se interligassem aos cabos submarinos na
costa leste e oeste da África na Fase I.
Pontos Nacionais e Region­ Até à data, todos os Estados Membros da SADC estabeleceram pelo menos um NIXP
ais de Uso de Internet operacional. A evidência sobre o uso da Internet indica que a penetração média do utilizador
da Internet da SADC foi de 22,3% (variando de 8,6% a 58,8%) em comparação com 51,2% da
percentagem mundial de indivíduos que usam a Internet. A média de agregados familiares da
SADC com acesso à Internet é de 27,8%. As famílias mundiais com acesso à Internet era de
57,8% (dados da UIT de dezembro de 2017).
Desenvolvimento e oper­ A primeira fase começou com o desenvolvimento do Quadro de Recolha de Dados do
acionalização do Observ­ Observatório de TIC da SADC em 2017 e os Formulários de Inquérito Modelo da SADC para
atório de TIC da SADC ajudar as Entidades de Estatística Nacionais nos Estados Membros a criar os seus inquéritos
anuais multifuncionais. O Observatório de TIC da SADC e os Indicadores de Banda Larga
também foram aprovados para implementação pelos Estados Membros. Foi realizada a
capacitação de 8 Estados Membros no Índice de TIC para o Desenvolvimento (IDI).

Equipes de resposta a inci­ Uma Equipa Nacional e Regional de Resposta a Incidentes Informáticos (CIRT) e uma Infra­
dentes nacionais e regionais estrutura de Chave Pública (PKI) foram introduzidas como parte do Quadro Estratégico da
para apoiar a segurança ci­ e­SADC. A iniciativa fornece um mecanismo institucional que apoia a implementação do
bernética Quadro Legal e Regulamentar Harmonizado da SADC sobre Cibe segurança, que consiste 113
em três leis modelo: Transação Eletrônica / Comércio Eletrônico, Protecção de Dados e
Crime Cibernético. Os Estados­Membros encontram­se em vários níveis de implementação
deste projecto.
Alcance mais amplo por A Televisão Digital Terrestre (TDT) foi iniciada para fornecer aos consumidores um uso mais
meio da televisão digital ter­ eficiente do espectro de radiofrequência, bem como imagens e som de melhor qualidade. Os
restre Estados­Membros estão também em várias fases de implementação deste projecto.

Inclusão Financeira por E­ No âmbito do e­Postal, foram desenvolvidas a Estratégia Postal da SADC (2017­2020) e a
comercio Estratégia de Inclusão Financeira Postal da SADC com o objectivo de reduzir o número de
população adulta na região da África Austral que permanece sem banco ou sem acesso a
banco. Os Estados membros também estão implementando um projecto de comércio
eletrônico apoiado pela União Postal Universal (UPU).
Projeto de Roaming da SADC O Projecto de Roaming da SADC visa o desenvolvimento de uma política e quadro
regulamentar para o fornecimento de serviços móveis de voz, SMS e dados móveis a preços
acessíveis na SADC, a fim de reduzir as taxas de roaming internacional móvel na região. O
projecto está em vários estágios de implementação nos Estados Membros da SADC.
Directrizes da SADC sobre As Diretrizes da SADC sobre partilha de Infra­estrutura de TIC e Radiodifusão e as
partilha de Infra­estrutura de recomendações do Relatório de Estudo de Partilha de Infra­estrutura de TIC e
TIC e Radiodifusão Radiodifusão foram aprovadas para implementação na reunião ministerial de Setembro
de 2017 na África do Sul.
Rede de comunicações por Um quadro para o Programa Regional de Partilha de Satélites da SADC foi adoptado em 2019.
satélite de órbita geoesta­ O seu objectivo principal é desenvolver uma rede partilhada de comunicações por satélite em
cionária órbita geoestacionária da SADC que forneça serviços de telecomunicações na região.
Conceito E­post A Estratégia Postal da SADC inclui o conceito de e­Post. Isto envolve a automatização dos
sistemas postais nos Estados­Membros para que possam fornecer serviços digitais que apoiem
a Quarta Revolução Industrial. Esses serviços incluem o fornecimento de acesso à Internet ao
público, serviços financeiros digitais e suporte do governo eletrônico.

Fonte Secretariado da SADC 2020