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em 2020, em comparação com 2010. A SADC tinha embarcado em 2012 numa Iniciativa
Transfronteiriça de Combate ao HIV e SIDA envolvendo 12 Estados Membros da SADC
(Angola, Botswana, RDC, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe) para reduzir as infecções pelo HIV na região e mitigar o
impacto do HIV e SIDA no seio das populações migrantes e comunidades afectadas.
No final de 2019, a maioria dos Estados Membros da SADC estava a fazer progressos
no sentido de acelerar o alcance das metas fixadas em matéria de testagem, tratamento e
supressão viral; os dados disponíveis mostravam que metade dos Estados Membros tinha
atingido o marco de redução da transmissão vertical (transmissão da mãe para o filho) e
estava prestes a eliminar a transmissão vertical.
Uma das conquistas alcançadas foi a adopção de estratégias padronizadas e
abrangentes pelos Estados Membros para orientar o desenvolvimento de estratégias
nacionais e a recolha de dados. Foram desenvolvidos e aprovados a estratégia regional de
atendimento, tratamento e prevenção do HIV entre as populações-chave e o guião para a
prevenção do HIV entre raparigas adolescentes e mulheres jovens e os seus parceiros sexuais.
Redução da mortalidade causada pela tuberculose
As taxas de incidência da tuberculose têm diminuído desde 2015 na maioria dos Estados
Membros da SADC e tem havido uma redução significativa da mortalidade causada pela TB,
com quase todos os Estados Membros a alcançar a meta de redução de 15 por cento na
mortalidade causada pela TB entre 2015 e 2018. A SADC desenvolveu uma Estratégia e
Quadro Regional de Combate à Tuberculose 2019-2024 ancorada na declaração dos Chefes
de Estado e de Governo da SADC sobre a erradicação da Tuberculose (TB) na região da
118 SADC, abrangendo questões de TB no Sector Mineiro e alinhado com os compromissos e
instrumentos globais que apoiam a implementação de programas que visam a erradicação da
tuberculose como doença de interesse público até ao ano de 2020.
Resposta intensificada à malária
Foram desenvolvidos padrões mínimos harmonizados para a prevenção, tratamento e gestão da
malária, para promover a saúde, através do apoio ao controlo de doenças transmissíveis e da
preparação, vigilância e resposta durante situações de emergência. Oito Estados Membros da
SADC estão a avançar rumo à eliminação da malária até 2030 - Angola, Botswana, Eswatini,
Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e
Zimbabwe. Estes países formaram uma parceria
chamada “Eliminação 8” para colaborar além das suas
fronteiras para eliminar a transmissão local da malária,
rumo à eliminação da malária, e foram observadas
melhorias.
Um acordo tripartido na forma de Memorando
de Entendimento foi assinado entre o Secretariado da
SADC, a Aliança dos Líderes Africanos contra a
COMETIMENTO Malária (ALMA) e a Roll Back Malaria (RBM) em 2019
POLÍTICO para fornecer um quadro de colaboração e cooperação.
CASOS E As partes concordaram em reforçar mutuamente o
MORTES FINANCIAMENTO objectivo de atingir as metas internacionais para a
POR DOMÉSTICO/GLOBAL malária até 2030, conforme estabelecido pelos Chefes
MALÁRIA de Estado africanos no Quadro Catalítico para erradicar
COLABORAÇÃO
TRANSFRONTEIRIÇA a SIDA e a Tuberculose e eliminar a malária em África,
E REGIONAL até 2030, na Estratégia Técnica Global para a Luta
contra a Malária 2016–2030, e nos Objectivos de
PREVENÇÃO, Desenvolvimento Sustentável da ONU. O MdE é
DIAGNOSTICO sustentado pela Declaração de Windhoek sobre a
RÁPIDO E
TRATAMENTO DE Eliminação da Malária na Região da SADC, assinada
DOENÇAS pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC em
Agosto de 2018, que definiu as acções prioritárias que
requerem atenção urgente para a eliminação da Malária
na região.