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em 2020, em comparação com 2010. A SADC tinha embarcado em 2012 numa Iniciativa
                                Transfronteiriça de Combate ao HIV e SIDA envolvendo 12 Estados Membros da SADC
                                (Angola, Botswana, RDC, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul,
                                Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe) para reduzir as infecções pelo HIV na região e mitigar o
                                impacto do HIV e SIDA no seio das populações migrantes e comunidades afectadas.
                                           No final de 2019, a maioria dos Estados Membros da SADC estava a fazer progressos
                                no sentido de acelerar o alcance das metas fixadas em matéria de testagem, tratamento e
                                supressão viral; os dados disponíveis mostravam que metade dos Estados Membros tinha
                                atingido o marco de redução da transmissão vertical (transmissão da mãe para o filho) e
                                estava prestes a eliminar a transmissão vertical.
                                           Uma  das  conquistas  alcançadas  foi  a  adopção  de  estratégias  padronizadas  e
                                abrangentes  pelos  Estados  Membros  para  orientar  o  desenvolvimento  de  estratégias
                                nacionais e a recolha de dados. Foram desenvolvidos e aprovados a estratégia regional de
                                atendimento, tratamento e prevenção do HIV entre as populações-chave e o guião para a
                                prevenção do HIV entre raparigas adolescentes e mulheres jovens e os seus parceiros sexuais.

                                Redução da mortalidade causada pela tuberculose
                                As taxas de incidência da tuberculose têm diminuído desde 2015 na maioria dos Estados
                                Membros da SADC e tem havido uma redução significativa da mortalidade causada pela TB,
                                com quase todos os Estados Membros a alcançar a meta de redução de 15 por cento na
                                mortalidade causada pela TB entre 2015 e 2018. A SADC desenvolveu uma Estratégia e
                                Quadro Regional de Combate à Tuberculose 2019-2024 ancorada na declaração dos Chefes
                                de Estado e de Governo da SADC sobre a erradicação da Tuberculose (TB) na região da
       118                      SADC, abrangendo questões de TB no Sector Mineiro e alinhado com os compromissos e
                                instrumentos globais que apoiam a implementação de programas que visam a erradicação da
                                tuberculose como doença de interesse público até ao ano de 2020.

                                Resposta intensificada à malária
                                Foram desenvolvidos padrões mínimos harmonizados para a prevenção, tratamento e gestão da
                                malária, para promover a saúde, através do apoio ao controlo de doenças transmissíveis e da
                                preparação, vigilância e resposta durante situações de emergência. Oito Estados Membros da
                                SADC estão a avançar rumo à eliminação da malária até 2030 - Angola, Botswana, Eswatini,
                                                              Moçambique,  Namíbia,  África  do  Sul,  Zâmbia  e
                                                              Zimbabwe.  Estes  países  formaram  uma  parceria
                                                              chamada “Eliminação 8” para colaborar além das suas
                                                              fronteiras para eliminar a transmissão local da malária,
                                                              rumo à eliminação da malária, e foram observadas
                                                              melhorias.
                                                                    Um acordo tripartido na forma de Memorando
                                                              de Entendimento foi assinado entre o Secretariado da
                                                              SADC,  a  Aliança  dos  Líderes  Africanos  contra  a
                                        COMETIMENTO           Malária (ALMA) e a Roll Back Malaria (RBM) em 2019
                                          POLÍTICO            para fornecer um quadro de colaboração e cooperação.
        CASOS E                                               As  partes  concordaram  em  reforçar  mutuamente  o
        MORTES                         FINANCIAMENTO          objectivo  de  atingir  as  metas  internacionais  para  a
        POR                          DOMÉSTICO/GLOBAL         malária até 2030, conforme estabelecido pelos Chefes
        MALÁRIA                                               de Estado africanos no Quadro Catalítico para erradicar
                                       COLABORAÇÃO
                                     TRANSFRONTEIRIÇA         a SIDA e a Tuberculose e eliminar a malária em África,
                                         E REGIONAL           até 2030, na Estratégia Técnica Global para a Luta
                                                              contra  a  Malária  2016–2030,  e  nos  Objectivos  de
                                         PREVENÇÃO,           Desenvolvimento  Sustentável  da  ONU.  O  MdE  é
                                        DIAGNOSTICO           sustentado  pela  Declaração  de  Windhoek  sobre  a
                                          RÁPIDO E
                                       TRATAMENTO DE          Eliminação da Malária na Região da SADC, assinada
                                          DOENÇAS             pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC em
                                                              Agosto de 2018, que definiu as acções prioritárias que
                                                              requerem atenção urgente para a eliminação da Malária
                                                              na região.
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