Page 156 - sadc40port
P. 156
6.1.8 Financiamento de Programas da SADC
A actual estrutura de financiamento em que a maior parte dos programas de integração
regional da SADC é financiada por fontes externas não é sustentável. São necessários
mecanismos de financiamento mais inovadores e pragmáticos, baseados em fontes locais, para
substituir a dependência excessiva de fontes externas. Há espaço para alavancar os recursos
do sector privado disponíveis na região, criando um ambiente propício para a participação
das empresas.
6.2 Visão 2050 da SADC
Na 40ª Cimeira da SADC, acolhida por Moçambique em Agosto de 2020 e realizada em
formato virtual, os Chefes de Estado e de Governo da SADC “aprovaram a Visão 2050 da
SADC, que está alicerçada numa base sólida de Paz, Segurança e Governação Democrática,
e assente em três Pilares inter-relacionados, a saber: Desenvolvimento Industrial e Integração
do Mercado; Desenvolvimento de infra-estruturas em Apoio à Integração Regional; e
Desenvolvimento de Capital Humano e Social. Os três pilares também reconhecem as áreas
de Género, Juventude, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e Gestão do Risco de Desastres
como componentes transversais importantes. A Cimeira também aprovou o Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030 para operacionalizar a Visão 2050.”
(Comunicado da Cimeira da SADC de 17 de Agosto de 2020)
6.2.1 Visão 2050 da SADC
A Visão 2050 da SADC recorda a visão de longo prazo da SADC, de uma comunidade
146 regional que tem um futuro comum e que garantirá o bem-estar económico, a melhoria
dos padrões e da qualidade de vida, a liberdade e a justiça social, e a paz e segurança para
os povos da África Austral, conforme consagrado no Tratado.
Em 2050, está preconizada uma região industrializada, pacífica, inclusiva e de
renda média a alta, onde todos os cidadãos gozem do bem-estar económico sustentável,
da justiça e da liberdade. No âmbito da Visão 2050, os líderes da SADC comprometem-
se a defender os princípios fundamentais da Comunidade, que são - igualdade soberana
de todos os Estados Membros; solidariedade, paz
e segurança; direitos humanos, democracia e
Estado de direito; equidade, equilíbrio e benefício
mútuo; e resolução pacífica de litígios. A SADC
também resolve consolidar a comunidade da
SADC rumo a 2050, alavancando áreas de
excelência e implementando prioridades para
Visão da SADC 2050 alcançar o desenvolvimento socioeconómico
sustentável e inclusivo, através da boa governação
e de uma paz e segurança duradoiras na região, da
”Uma região pacífica, inclusiva, industrializada de média a alta renda, onde todos os
cidadãos desfrutam do bem-estar económico sustentável, justiça e liberdade” remoção de todas as barreiras para uma
integração mais profunda, e guiada pelos
Assuntos transversais – Género, Juventude, Mudanças Climáticas e Gestão do Risco de Desastres propósitos e princípios consagrados no Tratado e
na Agenda da SADC.
A Visão 2050 da SADC é complementar à
Agenda 2030 das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063 da
Desenvolvimento Desenvolvimento
Industrial e de Infra-estruturas Desenvolvimento União Africana e os seus projectos emblemáticos
Integração do de Apoio à do Capital e quadros continentais. A Visão 2050 da SADC é
Mercado Integração Humano e Social
Regional expressa em três Pilares: Desenvolvimento
Industrial e Integração do Mercado;
Desenvolvimento de Infra-estruturas em Apoio à
Integração Regional; e Desenvolvimento de
Capital Humano e Social, e alicerçada numa base
Paz, Segurança e Boa Governação
sólida de Paz, Segurança e Boa Governação.