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2016 Instrumentos legais da SADC

Instrumento Objectivo Data da Data da Entrada
Assinatura em Vigor
Acordo que altera o O Comité de Estados Partes estabelecido para supervisionar a 31.08.16 31.08.16
Protocolo da SADC contra a implementação deste Protocolo, conhecido como Comité
Corrupção Anticorrupção da SADC, reporta ao Comité Ministerial do Órgão
Acordo que altera o Estabelece o Comité Anticorrupção sob o Comité Interestadual de 31.08.16 31.08.16
Protocolo da SADC sobre Defesa e Segurança para supervisionar a implementação do
Cooperação em Política, Protocolo Contra a Corrupção
Defesa e Segurança
Acordo que altera o anexo Anexo 1 Cooperação em Investimento 31.08.16 31.08.16
1 do Protocolo da SADC
sobre Finanças e
Investimento
Anexo sobre Cooperação O Anexo 13 (Cooperação em questões financeiras) do Protocolo sobre 31.08.16 31.08.16
em Assuntos Financeiros Finanças e Investimento relaciona-se com o desenvolvimento dos
mercados financeiros nos Estados Membros e na região como um todo

Acordo que altera o Artigo Os Estados Membros que podem ser ou foram adversamente 31.08.16 31.08.16
3 (1) 9c do Protocolo afectados pela remoção de tarifas para o comércio podem solicitar
Comercial da SADC. um período de carência para permitir mais tempo
Acordo sobre a Um compromisso dos Estados Membros de tomar medidas para 31.08.16 Um mês após a
operacionalização do assegurar que o proposto Fundo de Desenvolvimento Regional da ratificação de
Fundo de Desenvolvimento SADC está operacional. Ainda não foi ratificado e alguns Estados- pelo menos dois
158 Regional da SADC Membros ainda não assinaram o Acordo. terços dos
Estados Membros

Acordo que altera o Alinhamento de acordo com os ODS da ONU e outros compromissos 31.08.16 18.08.18
Protocolo da SADC sobre o sobre igualdade e equidade de género feitos a nível regional,
Género e Desenvolvimento continental e internacional. Entrada em vigor aquando da adopção
por ¾ dos Estados-Membros que são partes no Protocolo.

2017 Instrumentos legais da SADC

Instrumento Objectivo Data da Data da Entrada
Assinatura em Vigor
Protocolo sobre a Estabelecer um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas 20.08.17 Ainda não em
Proteção de Novas e promover o desenvolvimento de novas variedades de plantas para vigor
Variedades de Plantas na o benefício da região e proteção dos direitos dos criadores
Região da SADC
2018 Instrumentos legais da SADC

Instrumento Objectivo Data da Data da Entrada
Assinatura em Vigor

Declaração sobre a Um compromisso de colocar a eliminação regional da malária 18.08.18 18.08.18
Eliminação da Malária na firmemente na agenda de todos os Estados Membros da SADC
Região da SADC