Page 114 - sadc40port
P. 114
Um dos objectivos do Protocolo é abolir os requisitos de visto onde eles ainda existem.
No entanto, os Estados Membros podem celebrar acordos bilaterais para a isenção de vistos,
concedendo um máximo de 90 dias aos cidadãos da região. Quase todos os Estados Membros
da SADC têm acordos bilaterais entre si (Tabela 4.1).
Relaxamento do Regime de Visa Tabela 4.1
Estado Membro Necessidade Consultas em Situação
Membro de Visto curso
Angola DRC Eswatini Todos os passaportes diplomáticos e oficiais dos Estados Membros
Eswatini Lesotho da SADC estão oficialmente isentos. No entanto, a isenção ainda
Lesotho Malawi não foi totalmente aplicada a todos os EstadosMembros
Malawi Tanzânia
Tanzânia Acordos bilaterais de isenção de visto assinados com Namíbia,
Moçambique, África do Sul e Zâmbia
Existem isenções unilaterais de visto para cidadãos de Botswana,
Madagáscar, Maurícias, Seychelles, Zâmbia e Zimbabwe
Botswana RDC RDC Portadores de passaportes diplomáticos e oficiais da RDC e
Madagáscar Madagáscar Madagáscar estão isentos de visto
União das Visto à chegada para
Comores todos os Estados
Membros da SADC
República Angola, Botswana, Passaportes diplomáticos e oficiais estão isentos em relação à
104 Democrática do Eswatini, Lesotho África do Sul
Congo (RDC) Malawi, Mozambique
Namíbia, Seychelles
África do Su,l Tanzânia
Zâmbia
Eswatini Comores Angola Em processo de finalização as discussões com Angola
RDC
Angola
Lesotho Angola Angola (para passa Os titulares de passaportes diplomáticos e oficiais de Angola e RDC
RDC portes normais) recebem vistos gratuitamente a chegada
Madagáscar Angola, Botswana, Madagáscar está actualmente a rever a sua política de regime de
Moçambique, Namíbia, visto para isentar todos os visitantes da obrigação de visto por um
África do Sul, Zâmbia período de até 90 dias
Malawi Angola Angola As negociações estão em curso e os titulares de passaportes
RDC RDC diplomáticos e oficiais devem solicitar o visto, concedido
gratuitamente.
Maurícias Todos os Estados Membros da SADC estão isentos dos requisitos
de visto
Moçambique DRC Apenas portadores de passaporte normal da RDC e Madagáscar
Madagáscar são obrigados a obter visas
Namíbia Comores RDC Passaportes diplomáticos e oficiais da RDC, Comores e
RDC Madagáscar Madagáscar estão isentos de visto
Madagáscar
Seychelles Todos os Estados Membros da SADC estão isentos dos requisitos
de visto
África do Sul RDC DRC Passaportes diplomáticos e oficiais estão isentos em relação à RDC
Tanzânia Angola Angola Os titulares de passaportes diplomáticos e oficiais de Angola e RDC
RDC estão isentos
Comores
Zâmbia RDC RDC Negociações em curso com Madagáscar e RDC
Madagáscar Madagáscar
Zimbabwe Todos os Estados Membros da SADC estão isentos dos requisitos
de visto
Secretariado da SADC 2020