Page 70 - sadc40port
P. 70
A Cimeira também recebeu um relatório sobre os preparativos da 2ª Sessão do Conselho
de Ministros e da Cimeira Tripartidos a realizar em Junho, na África do Sul, notando o
progresso alcançado no lançamento das negociações sobre a Zona de Comércio Livre
Tripartida do COMESA-EAC-SADC, e endossou os pilares do processo de integração
Tripartida do Mercado, Desenvolvimento de Infra-estruturas e Desenvolvimento Industrial.
2011-2012 A 31ª Cimeira da SADC realizou-se em Luanda, Angola, de 17 a 18 de
Agosto de 2011, e foi acolhida e presidida pelo Presidente José Eduardo dos
Santos.
Revisão do Plano Estratégico Regional
A 31ª Cimeira da SADC orientou o Grupo de Trabalho Ministerial sobre
Integração Económica Regional para rever o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISDP) com o fim de reorientar a agenda de integração da SADC com vista a
fortalecer a integração em prol do desenvolvimento. Uma avaliação documental feita pelo
Secretariado da SADC em 2010-11 analisou o desempenho, os desafios e as lições aprendidas
durante a implementação no período de 2005-2010. Isso formou a base para uma avaliação
intercalar independente para a concepção de um quadro estratégico para o período restante
de implementação e para uma revisão das estratégias a longo prazo.
Infraestruturas
A situação de implementação do programa regional de infra-
60 estruturas foi avaliada, especialmente no que respeita a
projectos de electricidade, corredores regionais e TIC, que
incluem a Ponte Kazungula, o Posto Fronteiriço de Paragem
Única em Chirundu, a Interligação Zimbabwe-Zâmbia-
Botswana-Namíbia e o Projecto EASSy para um Sistema de
Cabos Submarinos da África Oriental. A Cimeira destacou o
papel das infra-estruturas na integração regional e
recomendou a rápida conclusão do Plano Director de
Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Harmonização da Gestão de Recursos Naturais Partilhados
A 18 de Agosto de 2011, os Presidentes de Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe
assinaram um Tratado para substituir o MdE, estabelecendo assim a Área de Conservação
Transfronteiriça de Kavango-Zambeze, para harmonizar a gestão de recursos naturais
partilhados, obtendo benefícios socioeconómicos equitativos, através do aproveitamento e
desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e do património cultural. Um relatório conjunto
do Banco de Desenvolvimento da África Austral e da
Peace Parks Foundation previa que o parque, que inclui as
Cataratas Vitória entre a Zâmbia e o Zimbabwe, podia
atrair eventualmente até oito milhões de turistas para a
região anualmente, criando oportunidades para as
comunidades locais e emprego para milhares de pessoas.
Falando no lançamento, em Kasane,
Botswana, a 15 de Março de 2012, os Estados parceiros
reafirmaram o seu compromisso com a integração
económica regional, através da gestão sustentável dos
recursos naturais transfronteiriços, conforme acordado
no Protocolo da SADC sobre a Conservação da Fauna
e Aplicação da Lei, e apoiado por outros protocolos
sobre florestas, recursos hídricos partilhados e outros,
bem como a estratégia regional de biodiversidade.