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Plataforma Regional da SADC para a Redução do Risco de Desastres
A Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres foi
inaugurada em Outubro de 2011, numa reunião realizada nas
Seychelles. Todos os Estados Membros da SADC têm estruturas de
gestão de desastres para coordenar as actividades nacionais, mas
quando fortes cheias deslocaram mais de um milhão de pessoas na
região em 2007, a SADC também criou uma Unidade de Redução
do Risco de Desastres para coordenar a preparação e a resposta a
desastres transfronteiriços.
Armas ligeiras e de pequeno calibre
A SADC e outras Comunidades Económicas Regionais em África desenvolveram uma
estratégia para o controlo da proliferação ilícita de armas ligeiras e de pequeno calibre (SALW),
incluindo fuzis, pistolas e metralhadoras ligeiras, visto que isto representa uma grande ameaça
ao desenvolvimento na região e no continente. A produção e posse ilícitas de armas ligeiras é
uma infracção penal ao abrigo do Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo,
Munições e Outro Material Conexo. Os pontos focais nacionais foram estabelecidos conforme
exigido pelo Protocolo, coordenado pela Organização Regional de Cooperação dos
Comandantes-Gerais da Polícia da África Austral (SARPCCO).
Acção para Jovens e Crianças Vulneráveis
Os Ministros da SADC responsáveis pelos pelouros da juventude e das crianças vulneráveis
adoptaram planos de acção comuns para a região acelerar a prestação de serviços básicos e a
satisfação das necessidades dos jovens e crianças vulneráveis, incluindo água potável, saúde,
educação e habilidades, para permitir que os jovens criem empregos para eles próprios, em 61
consonância com o Artigo 12º da Carta Africana da Juventude.
Cimeira Extraordinária em Angola
Realizou-se em Luanda, Angola, a 1 de Junho de 2012, uma Cimeira Extraordinária dos
Chefes de Estado e de Governo acolhida e presidida pelo Presidente José Eduardo dos Santos,
que apreciou o relatório da Troika do Órgão, que se reuniu antes da Cimeira.
Roteiro para o Madagáscar
O esforço da Equipa de Mediação da SADC liderada pelo antigo Presidente Joaquim Alberto
Chissano, de Moçambique, e da Troika do Órgão da SADC culminou com a assinatura, em
Setembro de 2011, por dez dos onze intervenientes malgaxes, do Roteiro que visava o regresso
do país à normalidade constitucional. O Gabinete de Ligação da SADC estava operacional
desde Janeiro de 2012, para apoiar o processo.
Candidato da SADC para Presidente da Comissão da União Africana
A Cimeira reiterou o seu apoio à Dra. Nkosazana Dlamini Zuma,
Ministra dos Assuntos Internos da África do Sul, para o cargo de
Presidente da Comissão da União Africana, e ao Malawi, que iria
acolher a próxima Cimeira da UA, em Julho de 2012. A Dr.a
Zuma foi eleita e serviu como Presidente da CUA de 15 de
Outubro de 2012 a 30 de Janeiro de 2017, a primeira mulher a
fazê-lo. Na Cimeira comemorativa do 50º Aniversário, realizada
a 25 de Maio de 2013, durante o seu mandato, a União Africana
aprovou a Agenda 2063 - A África que Queremos, e foram
desenvolvidos planos de implementação de 10 anos.