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2012-2013 A 32ª Cimeira da SADC realizou-se em Maputo, Moçambique, a 18 de Agosto

de 2012, acolhida e presidida pelo Presidente Armando Emílio Guebuza.

Plano Diretor Regional de Desenvolvimento de Infra­estruturas
A 32ª Cimeira da SADC adoptou a Visão 2027 do Plano Director Regional de
Desenvolvimento de Infra-estruturas, a ser implementado ao longo de um período de 15 anos,
em 2013-2027. O Plano proporcionaria um quadro estratégico fundamental para orientar a
implementação de redes de infra-estruturas transfronteiriças eficientes, contínuas, económicas

e de maneira integrada nos seis sectores de Energia, Transporte, Turismo, TIC e Serviços

Postais, Meteorologia e Água.

Desenvolvimento da Visão 2050
A SADC iria desenvolver uma visão de longo prazo com base na Visão da SADC existente,
conforme articulada no Tratado e no RISDP. A Cimeira propôs fortalecer essa base
incorporando as questões regionais e internacionais emergentes. A ideia de desenvolver uma
Visão 2050 da SADC foi iniciada durante uma Cimeira Extraordinária realizada em Junho
de 2012, em Angola.
HIV e SIDA
A Cimeira exortou os Estados Membros a apoiar totalmente
a iniciativa transfronteiriça da SADC para o combate ao HIV
e SIDA, para fornecer os serviços de prevenção, atendimento
e tratamento nos principais pontos transfronteiriços e outros
62 programas regionais.
Protocolos e outros instrumentos jurídicos
A Cimeira aprovou e assinou três instrumentos jurídicos: Protocolo sobre o Comércio de
Serviços; Acordo de Assistência em Matéria Tributária; e Declaração sobre Tuberculose no
Sector Mineiro. O principal objectivo do Protocolo sobre o Comércio de Serviços é
harmonizar o campo de actuação entre os membros da SADC, garantindo que as indústrias
e os consumidores tirem vantagem de um único mercado regional de serviços.

Tribunal da SADC
O Tribunal da SADC, que foi criado em 2005 quando os juízes foram nomeados, foi suspenso
pela Cimeira de 2010, na Namíbia, que decidiu que devia ser realizada uma revisão do seu
funcionamento. Com base nesta revisão, a Cimeira de 2012, realizada em Moçambique, decidiu
que devia ser negociado um novo protocolo limitando a sua competência à interpretação do
Tratado e Protocolos da SADC relativamente a litígios entre os Estados Membros.
Envio da Força em Estado de Alerta da SADC para o Leste da RDC
Uma Cimeira Extraordinária realizada em Dar es Salaam, na República Unida da Tanzânia, de
7 a 8 de Dezembro de 2012, acolhida e presidida pelo Presidente Jakaya Mrisho Kikwete, afirmou
que, como bloco, a SADC enviaria a sua Força em Estado de Alerta para o Leste da RDC, sob
os auspícios da Força Internacional Neutra (NIF), para a qual a República Unida da Tanzânia e
a República da África do Sul prometeram um batalhão e apoio logístico, respectivamente, e
concordou em manter contactos com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e o
Conselho de Segurança das Nações Unidas para solicitar apoio ao desdobramento e sustento.

Relatório sobre a União Aduaneira
A Cimeira recebeu um relatório do Grupo de Trabalho Ministerial sobre Integração
Económica Regional sobre os elementos-chave da União Aduaneira, incluindo os parâmetros,
os marcos e o modelo de União Aduaneira para a SADC, incluindo a sequência de actividades.