Page 67 - sadc40port

Corredor Norte­Sul
Projectos regionais em transporte e energia foram identificados pela
SADC, COMESA e EAC ao longo do Corredor Norte-Sul, para
aprofundar a integração e aumentar o comércio. Em uma reunião
tripartida de alto nível realizada em Lusaka, Zâmbia, em Abril de 2009,
as três comunidades económicas reuniram-se com parceiros de
desenvolvimento que prometeram 1,2 mil milhão de dólares para
modernizar as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias e
apoiar o comércio ao longo do Corredor Norte-Sul, que atravessa oito
países da África oriental e meridional, ligando-os ao porto de Durban e
outros, na África Austral, com o porto de Dar es Salaam, na África
Oriental.

Posto fronteiriço de paragem única
O primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única (OSBP) na Região
da SADC foi aberto em Chirundu, entre a Zâmbia e o Zimbabwe,
a 1 de Setembro de 2009, para facilitar o comércio e a circulação de
bens e serviços, uma nova referência para a integração regional. No
quadro do conceito de OSBP, os viajantes são desembaraçados
apenas uma vez, para a passagem para o outro país, ao contrário da
situação actual em que os viajantes devem ser atendidos em ambos
os lados da fronteira. Espera-se que a SADC estenda o conceito de
OSBP a outros postos fronteiriços na região, à medida que procura
harmonizar as políticas para permitir a integração regional. 57

2009-2010
A 29ª Cimeira da SADC teve lugar em Kinshasa, na República Democrática
do Congo, de 7 a 8 de Setembro de 2009, e foi acolhida e presidida pelo
Presidente Joseph Kabila Kabange.

Missões Especiais de Mediação
A Cimeira contou com a presença de Quett Ketumile Joni Masire, antigo
Presidente do Botswana, e Joaquim Alberto Chissano, antigo Presidente da República de
Moçambique, e avaliou as respectivas missões como mediadores do diálogo sobre a situação
política no Lesotho e Madagáscar, respectivamente. O presidente cessante do Órgão de
Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Sua Majestade o Rei Mswati III, do
Reino de Eswatini, actualizou a Cimeira sobre os desafios políticos e de segurança na região.
A Cimeira notou o progresso feito na implementação do Acordo Político Global no Zimbabwe
e apelou à comunidade internacional para remover todas as formas de sanções.

Protocolos e outros instrumentos jurídicos assinados na Cimeira
A Cimeira aprovou e / ou assinou os seguintes instrumentos jurídicos: MdE sobre a
Cooperação e Integração Regional entre o COMESA, a EAC e a SADC; Declaração sobre
a Cooperação Regional em Legislação e Políticas de Concorrência e de Defesa do
Consumidor; Acordo de Alteração do Tratado (Secretário Executivo Adjunto) para criar
o cargo de segundo Adjunto; Acordo que Altera o Protocolo sobre a Cooperação nas Áreas
de Política, Defesa e Segurança, e consequentes emendas ao Tratado; e Acordo que Altera
o Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo na SADC.