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Instituto de Gestão da Água Subterrânea
A SADC criou um Instituto de Gestão da Água Subterrânea, para entrar em funcionamento no
início de 2010, em resposta aos desafios enfrentados na gestão da água subterrânea na sub-região,
para “garantir o aproveitamento e a protecção equitativos e sustentáveis das águas subterrâneas”.
O GMI funciona na Universidade do Estado Livre, na África do Sul. Pelo menos
70 por cento da população da SADC, estimada em cerca de 250 milhões de pessoas,
depende da água subterrânea para o consumo e outros usos.
Estratégias e directrizes para lidar com a escassez de electricidade
Os Ministros da Energia da SADC tomaram medidas para abordar a escassez
de electricidade na região através de intervenções que abordam os desafios
estruturais, operacionais e institucionais que impedem o desenvolvimento no
sector. As estratégias aprovadas quando os Ministros da Energia se reuniram
em Angola, em Abril de 2010, incluem Directrizes para Regulamentar o
Comércio Transfronteiriço de Electricidade na África Austral e um quadro
para a adopção de tarifas que reflictam os custos na região.
Proposta de Parlamento Regional
A 27ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, realizada em Livingstone,
Zâmbia, de 27 de Maio a 5 de Junho de 2010, apelou ao estabelecimento de um Parlamento
Regional para fortalecer a integração regional e a construção da comunidade, discutir questões
socioeconómicas pertinentes, a partir de uma perspectiva regional, e fortalecer a monitoria
da implementação de políticas regionais.
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2.2.3 Principais Marcos Alcançados em 2010-2020
2010-2011 A 30ª Cimeira da SADC foi realizada em Windhoek, na Namíbia, de 16 a 17
de Agosto de 2010, e foi acolhida e presidida pelo Presidente Hifikepunye
Lucas Pohamba e contou com a presença de vários antigos Chefes de Estado,
para comemorar o 30º aniversário da SADC.
Observatório Regional da Pobreza
A 30ª Cimeira criou o Observatório Regional da Pobreza, para facilitar a implementação da
Declaração da SADC sobre a Erradicação da Pobreza e o Desenvolvimento Sustentável, na
qual os Estados Membros comprometeram-se a implementar plenamente as suas estratégias
destinadas à erradicação da pobreza na prossecução do seu compromisso com os quadros de
desenvolvimento a longo prazo da SADC, para aprofundar a integração regional, isto é, o
RISDP e o SIPO.
União Aduaneira
A Cimeira reafirmou o
compromisso de criar uma
União Aduaneira da SADC e
endossou a decisão do Grupo de
Trabalho Ministerial de nomear
um grupo de peritos de alto
nível para chegar a um
entendimento comum sobre os
parâmetros, os marcos de
referência, os prazos, um
modelo de união aduaneira e as
modalidades de implementação,
e apresentar um relatório até
Dezembro 2011.