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2008-2009 A 28ª Cimeira da SADC foi realizada em Sandton, África do Sul, de 16 a 17
de Agosto de 2008, e foi acolhida e presidida pelo Presidente Thabo Mvuyelwa
Mbeki.
Lançamento da Zona de Comércio Livre da SADC
A Zona de Comércio Livre da SADC (ZCL) foi formalmente lançada pela 28ª Cimeira a 16
de Agosto de 2008, na sequência da implementação, entre 2000 e 2007, dos compromissos
de redução tarifária acordados, tornando-se no primeiro marco na agenda de integração
económica regional e sinalizando a criação de uma ZCL de mais de 250 milhões de pessoas.
A partir de 2008, produtores e consumidores não mais pagariam direitos de importação sobre
cerca de 85% de todo o comércio de bens entre os Estados Membros participantes, com a
expectativa de uma nova era de integração económica e rápida industrialização, através de
oportunidades comerciais ampliadas. A Cimeira enfatizou a necessidade de plena
implementação do Protocolo da SADC sobre o Comércio para garantir que a ZCL fosse
sustentável e a União Aduaneira fosse alcançável, e apelou à cooperação na expansão da
capacidade produtiva regional, com fornecimento e reabilitação de infra-estruturas regionais
e a circulação eficiente de bens e pessoas numa economia regional mais aberta.
Protocolos e outros instrumentos jurídicos
Foram assinados os seguintes instrumentos jurídicos: Acordo de Alteração do Tratado; Protocolo
sobre Género e Desenvolvimento; Protocolo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação; Acordo
que Altera o Artigo 20º do Protocolo sobre o Comércio; e Acordo que Altera o Artigo 6º do
Protocolo sobre o Tribunal e o Respectivo Regulamento Interno.
56 Cimeira Extraordinária do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança
No que diz respeito aos desafios em curso no Zimbabwe, a 28ª Cimeira registou os resultados
da Cimeira Extraordinária do Órgão realizada à margem da Cimeira da SADC, que saudou
as partes pelo seu empenho no diálogo para a resolução da situação política, e apelou às
partes para formar um governo inclusivo. Isto foi posteriormente negociado e acordado
numa reunião realizada a 15 de Setembro de 2008, em Harare, presidida pelo Presidente
da SADC, Presidente Thabo Mvuyelwa Mbeki, da África do Sul, e implementado de 2009
até as eleições seguintes em 2013.
Cimeira Tripartida da SADCEACCOMESA
Três blocos económicos regionais aproximaram-se da meta há muito concebida de criação
de uma Comunidade Económica Africana quando aprovaram o estabelecimento de uma
Zona de Comércio Livre (ZCL) ampliada, abrangendo 26 Estados Membros nas três
sub-regiões. As três sub-regiões tinham alcançado o estágio de ZCL e se encontravam
em vários estágios de estabelecimento de Uniões Aduaneiras. Reunidos numa
Cimeira Tripartida acolhida pelo Uganda, em Kampala, a 22 de Outubro de
2008, os líderes da SADC, da Comunidade da África Oriental (EAC) e do
Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) concordaram
com este importante marco para a harmonização de programas de
integração, que constituem também um quadro para uma cooperação
continental mais ampla. Este Acordo Tripartido criaria uma grande ZCL
que reuniria metade dos países do continente num bloco comercial formidável,
com uma população combinada de 527 milhões de pessoas e um PIB
combinado de 625 mil milhões de dólares, a ser realizado em 2012.