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O modelo operacional do SADCAS, que é o primeiro organismo de acreditação multi-
economia do mundo, provou ser um modelo viável, rentável e sustentável que optimiza a
utilização de recursos financeiros e humanos limitados. Diversas regiões do mundo, como a
região do Golfo, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e as
Ilhas do Caribe usaram o modelo do SADCAS como seu ponto de referência, que foi
conceitualizado por um grupo de especialistas da SADC já em 2005.
O sucesso do SADCAS, que está no 12º ano de funcionamento, pode ser medido em
termos do número de regimes de acreditação internacionalmente reconhecidos que
disponibiliza (sete); do número de acreditações realizadas com sucesso (168); do número de
avaliadores de acreditação qualificados que registou (40); do número de cursos de formação
(189) e do número de formadores do SADCAS qualificados (24); e do número de Estados
Membros que atendeu (15, incluindo 2 Estados não pertencentes à SADC).
Em média, leva um ano para atender a um pedido de acreditação e, no segundo trimestre
de 2020, o SADCAS tinha 41 pedidos recebidos de 10 Estados Membros da SADC, o que é
evidência da procura do serviço e da necessidade de sustentar a organização. O oitavo regime de
acreditação actualmente em desenvolvimento no SADCAS é o regime de acreditação de
Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão, cujo início ocorreu em Novembro de 2019.
Todos os regimes de acreditação oferecidos pelo SADCAS conferem reconhecimento
internacional a certificados emitidos por laboratórios de calibração / ensaio / veterinária /
verificação / médicos acreditados pelo SADCAS e por organismos de certificação e inspecção.
Este reconhecimento internacional tem um escopo de 103 países em todo o mundo,
removendo assim a necessidade de avaliação da conformidade repetitiva em todas essas
economias, às quais os produtos da SADC podem querer ter acesso ao mercado. Na verdade,
106 trata-se de uma ampla gama de mercados.
Além de aumentar a eficiência dos negócios e a competitividade dos produtos, e
melhorar o acesso ao mercado, a um nível macro, esse credenciamento ajuda a reduzir a carga
regulatória das organizações comerciais. O credenciamento é a prova definitiva da
competência e confiabilidade de uma entidade comercial para confirmar a conformidade com
os requisitos regulamentares.
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
O regime de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da SADC é supervisionado pelo Comité
de Coordenação de Medidas SPS da SADC, que foi estabelecido pelo Artigo 14º do Anexo sobre
SPS do Protocolo da SADC sobre o Comércio. Estão bem representados no Comité todos os
profissionais relevantes de cada Estado Membro nas chamadas “três irmãs” - Saúde Animal,
Segurança Alimentar e Protecção Vegetal. Cada uma dessas áreas identifica preocupações que
criam dificuldades à região no que diz respeito a pragas e doenças animais e vegetais e potenciais
ameaças à segurança alimentar.
Foram desenvolvidas directrizes regionais a fim de harmonizar as abordagens dos
Estados Membros em questões que contribuem para os sectores de produção agrícola e em
questões que ameaçam a segurança alimentar e o potencial de exportação de alimentos. De
grande importância para a colaboração regional em questões de medidas SPS é a existência
de comités de SPS nacionais devidamente dotados de recursos, dos quais emanam
contribuições para a agenda regional. À medida que a região caminha em direção a um futuro
mais industrializado, as questões de BTC e SPS serão priorizadas a fim de garantir o acesso
ao mercado para os produtos produzidos pela SADC.
Finanças e Investimento
As principais realizações são a adopção do Protocolo da SADC sobre Finanças e
Investimento, a implementação, com sucesso, de um Sistema Regional de
Pagamentos e outros marcos enumerados abaixo.