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Lideres da SADCC assinando a Declaracao de Lusaka
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Africa Austral: Rumo a Libertaçao Economica
A Cimeira de Lusaka também contou com a presença de Robert Mugabe
como Primeiro-Ministro designado do Zimbabwe independente, e de Sam
Nujoma, Presidente da Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO),
que recebeu garantias de apoio para a libertação da Namíbia, então ocupada
pela África do Sul, embora formalmente sob mandato da ONU.
A intervenção final do Presidente Khama durante a Cimeira constituinte
realizada na icónica sala de conferências Mulungushi Hall, de Lusaka, foi a
personificação da fundação sobre a qual a SADCC foi construída, quando ele
disse: "[ou] nós avançamos juntos ou morreremos."
O anfitrião, o Presidente Kaunda, ecoou o mesmo sentimento quando disse:
“[a] unidade africana deve receber substância económica, a partir da qual o
tecido sociocultural crescerá tão forte que o nosso continente não será mais
vulnerável”. Presidente Mwalimu Julius Nyerere da Republica Unida da Tanzania
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Isto fundamentou a visão da SADCC e, mais tarde, da SADC, que é de (a esquerda) e Presidente Samora Machel de Mocambique (a direita)
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“um futuro comum dentro de uma comunidade regional que garantirá o bem-
estar económico, a melhoria dos padrões e da qualidade de vida, a liberdade, a
justiça social e a paz e segurança aos povos da África do Austral.”
O Presidente Sir Seretse Khama já estava muito doente, embora
permanecesse activo para ver o início da concretização da sua visão, e perdeu a
vida algumas semanas depois, em Julho de 1980, aos 59 anos. Mwalimu Nyerere,
falando em Gaberone, em 1986, nas celebrações do 20º aniversário da
independência do Botswana, disse o seguinte sobre o seu amigo Sir Seretse
Khama, o primeiro Presidente em Exercício da SADCC:
“[u]ma das suas maiores contribuições é que ele iniciou a SADCC. A 17
reunião que formalmente tomou a decisão de estabelecer a SADCC foi realizada
em Arusha, na Tanzânia, o que foi meramente um reconhecimento das
realidades geográficas. Foi o Presidente Sir Seretse Khama o responsável pela
realização dessa reunião e ele fez o discurso principal na sua abertura. ...Foi um Presidente Seretse Khama do Botswana
grande legado para a África e para o Terceiro Mundo.”
1.3.2 Estrutura e Prioridades da SADCC
A Cimeira de nove líderes de países independentes que lançaram a SADCC,
presidida pelo Presidente Sir Seretse Khama, do Botswana, discutiu questões
práticas, a situação prevalecente na região e as perspectivas de desenvolvimento
no futuro. Eles emitiram a Declaração de Lusaka denominada África Austral:
Rumo à Libertação Económica, declarando a sua intenção de trabalhar em
harmonia para “tecer laços de cooperação e desenvolvimento regional” no
contexto da sua estratégia de libertação económica.
“A África Austral está fragmentada, é explorada de forma grosseira e está
sujeita à manipulação económica por estranhos. O desenvolvimento no futuro
deve ter como objectivo a redução da dependência económica”, disseram os nove
países no comunicado de encerramento. Presidente Kenneth Kaunda da Zambia
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A primeira estrutura que estabeleceram para atingir este objectivo foi a
Comissão de Transportes e Comunicações da África Austral (SATCC), com sede
em Maputo, Moçambique. Eles discutiram a segurança alimentar e as doenças
do gado, e estabeleceram um Centro Regional de Investigação Agrícola
especializado em áreas propensas à seca. Eles discutiram planos para harmonizar
o seu desenvolvimento industrial e as políticas de energia, a partilha de instalações
nacionais de formação, e estudos sobre um Fundo de Desenvolvimento da África
Austral.
Solicitaram ao Governo do Botswana que “examinasse a necessidade de
mecanismos institucionais para a coordenação geral dos programas” e atribuíram
ao Botswana a responsabilidade de tomar medidas imediatas de seguimento até
que as instituições apropriadas pudessem estar criadas e operacionais.
Presidente Jose Eduardo dos Santos de Angola
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