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1.5 1.4A jornada rumo à integração económica e ao desenvolvimento
A jornada rumo à integração económica e ao desenvolvimento em África começou há muito
mais de 40 anos, consubstanciada na visão de longo prazo dos líderes e povos africanos e no
seu compromisso apaixonado com a liberdade, a unidade e a prosperidade.
A visão foi consolidada pelos líderes de países africanos independentes reunidos em
1963, na capital da Etiópia, Adis Abeba, para criar a Organização da Unidade Africana
(OUA) e um comité coordenador conhecido como Comité de Libertação da OUA. Liberdade
e independência política foram a meta finalmente alcançada em 1990 e 1994 quando, primeiro
a Namíbia e depois a África do Sul, aderiram após derrubar o sistema formal de apartheid e
realizar eleições maioritárias.
Os países africanos independentes já estavam a trabalhar para o próximo objectivo de
libertação e integração económica, começando a formar as oito Comunidades Económicas
Regionais (CER) no continente, que são os alicerces da Comunidade Económica Africana
(CEA).
A SADC é uma dessas CER e teve um nascimento difícil, a partir da Conferência de
Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), que durou mais de uma
década, até à sua transformação em comunidade regional, a SADC, em 1992, após a
independência da Namíbia e enquanto a África do Sul avançava inexoravelmente para acabar
com o sistema de apartheid.
Em Durban, em 2002, uma África do Sul livre acolheu orgulhosamente a
transformação da organização continental (OUA) em uma moderna União Africana (UA).
Quarenta anos após a formação da SADCC, todos os Estados Membros são membros da
União Africana e, em meados de 2019, a SADC assumiu o seu lugar na reunião inaugural de
Coordenação da União Africana - CERs, em linha com a agenda de reforma da UA, que
requer um diálogo regular com as CERs para avaliar o progresso feito na concretização da
integração continental. 25
As CERs são obrigadas a preparar relatórios sobre o estado de integração nas suas
respectivas regiões e sobre o progresso feito na materialização da agenda geral de um
continente integrado, conforme previsto na Agenda 2063 da UA e no Tratado de Abuja, que
apela ao estabelecimento de uma Comunidade Económica Africana.
A reforma da estrutura da SADC e o quadro institucional adoptado depois da sua
transformação a partir da SADCC em 1992 mostraram o forte compromisso dos Estados
Membros de consolidar a integração económica e política regional e acelerar o processo rumo
ao estabelecimento de uma comunidade económica continental.
A SADC percorreu um longo caminho desde 1980, determinada a proporcionar a paz,
a dignidade e o desenvolvimento ao povo da região. Muito foi alcançado pela SADCC nas
várias áreas de cooperação, mas as suas maiores conquistas foram completar a independência
política e estabelecer uma base sólida para a integração regional, gerando um espírito de
solidariedade e um sentimento de pertença regional que vai além dos governos, até atingir a
comunidade em geral, para demonstrar uma visão de unidade, através dos benefícios tangíveis
de trabalhar juntos.
A SADC começou como uma ideia, um sonho que parecia impossível na situação da
época, mas não poderia haver solução sem ela. Na coragem dos primeiros passos foi
encontrado o ímpeto para prosseguir com a implementação, por mais difíceis que fossem os
obstáculos. E eles eram difíceis.
Os anos emergentes da SADC não são fáceis de imaginar agora ou de explicar às
gerações que não estavam presentes, mas a região e as suas instituições emergiram em
liberdade nas fronteiras do racismo e do apartheid, na linha da frente. A SADC surgiu não
tanto na resistência, mas na vontade dos povos e na determinação dos seus fundadores
visionários de traçar o seu próprio destino, juntos