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2004-2005
A 24ª Cimeira da SADC teve lugar em Grand Baie, Maurícias, de 16 a 17 de
Agosto de 2004, e foi acolhida e presidida pelo Primeiro-Ministro Paul
Raymond Bérènger.
Crise de energia em 2007 devido à baixa capacidade de produção
Sobre energia, a Cimeira observou que o fornecimento de
electricidade na região da SADC atingiria níveis de crise em
2007, a menos que fossem tomadas medidas para aumentar a
capacidade de produção de electricidade. Vários Estados
Membros apresentaram projectos para a expansão da capacidade
de produção de energia eléctrica em planos prioritários de curto
e longo prazo, cobrindo os períodos de 2005-2010 e 2011-2020,
respectivamente, e a Cimeira exortou os Estados Membros a
acelerar a implementação de projectos de produção de energia
prioritários de curto prazo, nomeadamente a expansão do
Projecto Inga e de Energias Renováveis.
HIV e SIDA
A 24ª Cimeira declarou que a pandemia de HIV e SIDA atingira proporções de crise na região,
com os factores contribuintes de pobreza, desigualdade de género, analfabetismo, estigma e
discriminação, atendimento de saúde inadequado e abuso de substâncias nocivas. Ao enfatizar
a importância da nutrição e da medicina tradicional na abordagem dos desafios da saúde e,
em particular, do HIV e SIDA, a Cimeira criou um Comité Ministerial sobre a medicina
tradicional para fazer propostas de pesquisa sobre a segurança, eficácia e uso da medicina
tradicional no tratamento de doenças importantes e para fins de suplementos nutricionais. 51
Princípios e directrizes da SADC que regem as eleições democráticas
A Cimeira adoptou os Princípios e Directrizes da SADC que Regem a Realização de
Eleições Democráticas, que visam aumentar a transparência e a credibilidade das eleições
e da governação, bem como assegurar a aceitação dos resultados eleitorais por todos
os partidos concorrentes, constituindo assim uma base para a avaliação dos
processos eleitorais nos Estados Membros, motivado pelas disposições do Tratado
da SADC de 1992, artigos 4 e 5. Estas Directrizes fornecem os princípios e as
responsabilidades para a realização de eleições, e especificam os procedimentos
para a constituição de Missões de Observação Eleitoral da SADC
(SEOM), após um convite de um Estado Membro, bem como um
código de conduta para os observadores eleitorais.
Projecto Hashim Mbita da SADC
A Cimeira sublinhou a urgência do Projecto Hashim Mbita, que se
destinava a documentar as experiências da Luta de Libertação na África
Austral. A implementação começou em 2005, incluindo a mobilização de recursos,
e o projecto estava operacional em oito países, culminando com uma publicação
de 9 volumes lançada em 2014. O projecto foi inteiramente financiado pelos
governos da SADC.
Parlamento PanAfricano
A Cimeira felicitou a África do Sul pela candidatura bem-sucedida para acolher o Parlamento
Pan-Africano e a República Unida da Tanzânia pela nomeação da senhora Gertrude Mongella
como primeira Presidente do Parlamento. O Parlamento Pan-Africano é um dos órgãos da
União Africana, conforme estabelecido pelo Tratado que institui a Comunidade Económica
Africana (Tratado de Abuja).