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As áreas socioeconómicas prioritárias são identificadas no RISDP, apoiadas por metas
com prazo determinado para um período de 15 anos, 2005-2020. As áreas de intervenção
identificadas no primeiro RISDP foram: Liberalização do Comércio e Desenvolvimento
Económico; Infra-estrutura de Apoio à Integração Regional e Erradicação da Pobreza;
Segurança Alimentar Sustentável; e Desenvolvimento Humano e Social.
As áreas de intervenção intersectorial eram: Erradicação da Pobreza; Combate ao HIV
e SIDA; Igualdade de Género; Ciência e Tecnologia; TIC; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Sector Privado; e Estatística.
As prioridades foram revistas em 2007, para cumprir uma decisão da Cimeira de
melhorar a eficiência e aumentar a eficácia das operações e instituições da SADC, e fornecer
um quadro para a realocação de recursos. As prioridades revistas foram:
• Liberalização do comércio e desenvolvimento económico;
• Infra-estrutura de apoio à integração regional;
• Cooperação no domínio da paz e segurança; e,
• Programas especiais de dimensão regional.
Abordagem para a integração económica
A lógica económica da integração da SADC, conforme defendida no Figura 2.1 Marcos para uma integração
primeiro RISDP, tem estado intimamente ligada aos benefícios derivados económica mais profunda na SADC
do aumento do tamanho do mercado. O plano estratégico observa que o
sucesso da integração económica da SADC depende da sua capacidade
de gerar crescimento no comércio Intraregional para o benefício de todos
os Estados Membros. Isso requer estabilidade macroeconómica para Banco Regional
Moeda
fortalecer o investimento transfronteiriço. O RISDP propôs uma Mercado Central da 2018
SADC e
União
abordagem linear para a integração económica regional e estabeleceu Comércio Aduaneira Comum Monetária 49
Área de
União
2015
metas ambiciosas para alcançar uma integração mais profunda antes de Livre 2010 2016
2008
2020, conforme mostrado na Figura 2.1.
Aprovação do SIPO
A Cimeira de 2003 também aprovou o Plano Estratégico Indicativo do Órgão de
Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança (SIPO) e apelou à
coordenação e racionalização dos dois planos, para maximizar as sinergias. O
objectivo do SIPO é criar um ambiente político e de segurança pacífico e estável,
através do qual a região realizará os seus objectivos de desenvolvimento
socioeconómico, erradicação da pobreza e integração regional. O SIPO é um
instrumento facilitador para a implementação da agenda de desenvolvimento regional,
incluindo o RISDP, e foi lançado em 2004, na Cimeira da SADC, nas Maurícias, pelo
Primeiro-Ministro do Lesotho, Pakalitha Mosisili, que era o Presidente do Órgão de
Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança. O plano estratégico foi revisto em
2012 para enfrentar os novos desafios que a região, a África e o mundo enfrentavam,
incluindo a pirataria, as mudanças climáticas, o tráfico de pessoas, a migração ilegal e a
recessão económica.
Pacto de Defesa Mútua
Em conformidade com as disposições do Protocolo sobre a Cooperação nas
Áreas de Política, Defesa e Segurança, a SADC desenvolveu o Pacto de
Defesa Mútua para operacionalizar os mecanismos do Órgão e facilitar a
cooperação mútua em questões de defesa e segurança. O Pacto de Defesa
Mútua foi assinado em Dar es Salaam, a 26 de Agosto de 2003, e se
concentra em questões de resolução de conflitos, preparação militar, DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA
COMUNIDADE PARA O
autodefesa colectiva, factores desestabilizadores e resolução de litígios. PACTO DE DEFESA MÚTUA NA
AUSTRAL
SADC