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Discurso de despedida do Presidente B.W. Mkapa
Na tradição de despedida dos líderes que se aposentam, o Presidente Benjamin William
Mkapa, da República Unida da Tanzânia, dirigiu-se à Cimeira e observou, que embora a
SADC tenha definido a sua visão, direcção e quadro de cooperação, continuava a ser
imperativo que os Estados Membros criassem instituições encarregadas de fazer a monitoria
da implementação e acompanhamento a nível nacional.
Lançamento da Primeira Pedra da Sede da SADC
Os líderes da SADC lançaram a primeira pedra para a construção da nova sede da SADC,
em Gaberone, a 17 de Agosto de 2005. O Estudo de Viabilidade sobre o Financiamento,
Desenho e Construção foi feito e os Estados Membros contribuíram com o financiamento
inicial para iniciar a construção.
Dr. Salomão nomeado Secretário Executivo
O Dr. Tomás Augusto Salomão, de Moçambique, foi nomeado Secretário
Executivo da SADC por um período de quatro anos.
Acordo da Rede de Electricidade revisto para incluir o sector privado
Um novo acordo assinado pelos Ministros de Energia da SADC a 23 de
Fevereiro de 2006 dá um passo decisivo para evitar o défice de energia iminente, criando um
ambiente propício para o investimento e trazendo novos actores, incluindo o sector privado,
para expandir a oferta e atender à demanda, que estava a crescer com o desenvolvimento
industrial. O acordo é uma revisão do MdE Intergovernamental que criou a Rede de Empresas
de Electricidade da África Austral (SAPP) em 1995. 53
Declaração de Windhoek sobre uma nova parceria SADCICP
A SADC e os Parceiros de Cooperação Internacionais (ICP) assinaram a Declaração de Windhoek
sobre uma Nova Parceria a 27 de Abril de 2006, na capital da Namíbia, com o objectivo de fazer
avançar a Agenda Comum da SADC. Devido às mudanças nas agendas regionais e globais
ocorridas desde o nascimento da SADC, ambas as partes procuraram ter uma parceria mais forte
e mais eficaz, com uma melhor coordenação e alinhamento de procedimentos, bem como um
diálogo regular e institucionalizado a nível político, de políticas e técnico.
Política e Estratégia da Água da SADC
Uma Estratégia Regional da Água foi aprovada pelos Estados Membros em 2006 para a
implementação da Política da Água da SADC adoptada em 2005, que contempla o compromisso
de gerir e proteger os recursos hídricos na região da SADC. A política e estratégia, desenvolvidas
pela Divisão de Água da SADC, através de um processo consultivo e participativo, visam a
harmonização das políticas nacionais numa região onde a maioria dos recursos hídricos (70 por
cento) é partilhada além das fronteiras nacionais. Essencial para a implementação era um sistema
de Organizações de Gestão de Bacias Hidrográficas em bom funcionamento, conforme acordado
no Protocolo Revisto sobre Recursos Hídricos Compartilhados (2000).
2006-2007
A 26ª Cimeira da SADC teve lugar em Maseru, Lesoto, de 17 a 18 de Agosto
de 2006, e foi acolhida pelo Rei Letsie III e presidida pelo Primeiro-Ministro
Pakalitha Bethuel Mosisili.
Grupo de Trabalho Ministerial sobre Integração Económica Regional
A 26ª Cimeira criou um Grupo de Trabalho de Ministros responsáveis pelas
Finanças, Investimento, Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria para trabalhar
com o Secretariado para acelerar a implementação da agenda de integração da SADC, usando
o RISDP e o SIPO como os principais instrumentos, e definir um roteiro para a erradicação
da pobreza. O Grupo de Trabalho apresentou as suas recomendações a uma Cimeira
Extraordinária realizada na África do Sul, em Outubro de 2006.