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Transferência do RPTC da SADC
Durante a Cimeira, o Zimbabwe entregou oficialmente o Centro Regional de Formação em
Manutenção da Paz à SADC, uma instalação criada para harmonizar a formação em
manutenção da paz na região da SADC. O Centro foi entregue pelo Presidente Mugabe à
Secretária Executiva da SADC, Dr Stergomena Lawrence Tax, que agradeceu ao Zimbabwe
a
por doar as instalações à SADC, visto que desempenham um papel fundamental na
manutenção da paz, segurança e estabilidade na região, como um pré-
requisito para o desenvolvimento.
BrigadeiroGeneral (na reserva) Hashim Mbita
A Cimeira Extraordinária da SADC, realizada em Abril de 2015,
transmitiu as suas condolências à família, ao povo e ao Governo da
República Unida da Tanzânia pela morte do Embaixador Brigadeiro-
General (na reserva) Hashim Mbita, dizendo que “ele contribuiu
imensamente para a libertação da Região da SADC, em particular, e de
África, em geral.” Ele foi premiado com a maior honra da SADC, a
Medalha Seretse Khama SADC, em 2010.
ZCLT e ZCLC
A Cimeira notou o lançamento iminente da Zona de Comércio Livre Tripartida (ZCLT) e
endossou os princípios para orientar a SADC na finalização da Declaração de Lançamento
das Negociações da Fase II. A Cimeira apelou à finalização do roteiro e do programa de
trabalho sobre o Pilar de Industrialização Tripartido e adoptou uma posição comum da SADC
66 para as negociações sobre a Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC).
Lançamento da Zona de Comércio Livre Tripartida
A Zona de Comércio Livre Tripartida do COMESA, EAC e SADC foi lançada com a assinatura
do Acordo e da Declaração Política sobre a Zona de Comércio Livre Tripartida na 3ª Cimeira
Tripartida realizada a 10 de Junho de 2015, em Sharm El Sheik, no Egipto, reunindo 26 países
membros, metade dos países do
continente, num bloco comercial
formidável, com uma população de
600 milhões de pessoas e um PIB
combinado de 1 trilião de dólares, e
que servirá como um dos alicerces na
construção da Comunidade
Económica Africana. A Secretária
Executiva da SADC, Drª Stergomena
Lawrence Tax, presidiu ao Grupo de
Trabalho Tripartido no período que se
estendeu de Julho de 2015, com o
objectivo de implementação rápida de
programas de integração.
Princípios e Directrizes da SADC que Regem a Realização de Eleições Democráticas
(revistos em 2015)
Os Princípios e Directrizes da SADC que Regem a Realização de Eleições Democráticas
foram revistos e aprovados em 2015, na sequência de amplas consultas efectuadas pelo
Conselho Consultivo Eleitoral da SADC (SEAC) com os Estados Membros e outras partes
interessadas e especialistas eleitorais. As directrizes revistas estabelecem as responsabilidades
dos Estados Membros e do Secretariado da SADC, o papel do SEAC antes, durante e depois
das eleições, e as responsabilidades e implantação das Missões de Observação Eleitoral da
SADC (SEOMs), incluindo um Código de Conduta. Após um processo que procurou
aprimorar os Princípios e Diretrizes adoptados em 2004, as directrizes revistas foram aprovadas
a 20 de Julho de 2015, em Pretória, na África do Sul, pela 17ª Reunião do Comité Ministerial
do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.