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A 35ª Cimeira da SADC foi realizada em Gaberone, no Botswana, de 17 a 2015-2016
18 de Agosto de 2015, tendo sido acolhida e presidida pelo Presidente Seretse
Khama Ian Khama, sob o Lema Acelerando a Industrialização das
Economias da SADC através da Transformação da Riqueza Natural
e do Capital Humano Melhorado.
Estratégia e Roteiro para a Industrialização: Estudos Sectoriais
A Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC (2015-2063) definiu o caminho para
a transformação tecnológica e socioeconómica da SADC, e a implementação começou com
o alinhamento das actividades regionais com as novas políticas. Foram realizados estudos para
traçar o perfil dos sectores Mineiro e Farmacêutico prioritários e identificar o potencial para
o desenvolvimento, acréscimo de valor e transformação nas cadeias de valor. Ambos os estudos
indicaram a existência de grande potencial para as cadeias de valor nacionais, regionais e
globais e um alto potencial para o fabrico de medicamentos e produtos de saúde,
especificamente para o combate ao HIV e SIDA, tuberculose e malária.
Desenvolvimento de infraestruturas em apoio à integração regional
O Fundo de Preparação e Desenvolvimento de Projectos (PPDF) já está totalmente operacional
e aprovou três projectos, enquanto dois projectos de energia e dois projectos de transporte
estão na fase de análise. Foi lançado um formulário de apresentação de propostas online e
foram recebidas cinco novas propostas para a avaliação pelo Secretariado da SADC e o Banco
de Desenvolvimento da África Austral.
Financiamento Sustentável
A 35ª Cimeira notou a necessidade de explorar formas sustentáveis de financiamento da 67
implementação do RISDP Revisto, da Estratégia de Industrialização e de outros programas
da SADC, e orientou o Conselho para finalizar o trabalho sobre fontes alternativas de
financiamento e apresentar um relatório à Cimeira Ordinária em 2016.
Fundo de Contingência da SADC
Um Fundo de Contingência da SADC, aprovado em Agosto de 2015, foi usado
eficazmente para actividades como o desdobramento da Missão Preventiva da SADC
no Reino do Lesotho (SAPMIL) em 2017, usando recursos próprios, tanto financeiros
como em pessoal. O destacamento contribuiu para a restauração da estabilidade, paz
e segurança no Lesotho. O Fundo também foi usado para operacionalizar o Gabinete
de Ligação na República Democrática do Congo (RDC) em 2018. O Gabinete de
Ligação foi fundamental para facilitar os contactos com as partes envolvidas no processo
eleitoral na RDC e apoiar a RDC nas eleições de 2018, que foram pacíficas e históricas,
culminando com a transferência pacífica do poder.
Comissão de Fiscalização no Lesoto
A Dupla Troika da SADC reuniu-se em Pretória, África do Sul, a 3 de Julho de 2015,
e recebeu o relatório do Facilitador da SADC para o Reino do Lesoto, o Vice-Presidente Cyril
Ramaphosa, da África do Sul, sobre a deterioração da situação política e de segurança no Lesotho.
A Cimeira da Troika aprovou o relatório e as recomendações e estabeleceu uma Comissão de
Fiscalização para actuar como mecanismo de alerta prévio, bem como uma Comissão de
Inquérito independente e decidiu sobre o seu destacamento imediato. Os Termos de Referência
da Comissão de Inquérito foram reafirmados pela 35ª Cimeira da SADC, que exortou o Governo
e as partes interessadas a desenvolver um roteiro para as reformas Constitucionais e do Sector de
Segurança, e prometeu apoio contínuo a este respeito.