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Acompanhamento do Progresso Feito
Publicações da SADC que fazem o rastreio do progresso feito rumo à integração regional
foram lançadas à margem da 36ª Cimeira, incluindo as revistas Monitor de Género da SADC,
que acompanha a implementação do Protocolo sobre Género e Desenvolvimento; Monitor de
Energia da SADC, que é um estudo de base do sector de energia na região; e um estudo de
base sobre o Tráfico de Pessoas na Região da SADC, que revela a natureza, a magnitude e
o impacto do tráfico de pessoas na região.
Declínio no número de novas infecções pelo HIV e SIDA
A região da SADC tem registado um declínio significativo no número de novas infecções desde
2009 e um declínio nas mortes relacionadas com a SIDA, bem como um aumento na cobertura
da Prevenção da Transmissão Vertical (da Mãe para o Filho), que atingiu 90 por cento em 2015.
A Cimeira exortou os Estados Membros a continuar a fornecer recursos humanos e financeiros
para sustentar essas tendências positivas nas principais áreas de prevenção, tratamento,
atendimento e apoio, e observou e apreciou a redução substancial registada na incidência da
tuberculose e da malária, incluindo a mortalidade relacionada à malária.
Segurança Alimentar
A Cimeira observou a deterioração geral da situação de segurança alimentar regional, depois
de a campanha agrícola de 2015/16 ter sido assolada por uma seca extrema causada pelo
fenômeno El Niño, que deixou a região com um défice de cereais de 9 milhões de toneladas
e 39,6 milhões de pessoas necessitando de alimentos e outro tipo de assistência humanitária.
A Cimeira fez um apelo à comunidade regional e internacional para a prestação de apoio à
70 população afectada, para suprir a lacuna de 2,5 mil milhões de dólares.
Estratégia de Energia Renovável
A Estratégia e Plano de Acção para as Energias Renováveis e Eficiência Energética
(REEESAP) para o período de 2016-2030 foi aprovada por especialistas em energia da região,
em Outubro de 2016, para servir de quadro para os Estados Membros desenvolverem
estratégias de energias renováveis. Aprovada em Julho de 2017 pelo Comité dos Ministros de
Energia, espera-se que a Estratégia leve a um maior aproveitamento de recursos energéticos
como eólica, solar, gás, hidroeléctrica e biocombustíveis, além de reduzir a dependência de
fontes tradicionais e atrair investimentos para o sector.
A SADC que Queremos
Um marco importante registado durante o ano foi a realização de um Retiro
Ministerial, em Eswatini, de 12 a 14 de Março de 2017, sob o Lema A SADC que
Queremos, que avaliou o progresso feito e discutiu formas de fortalecer e acelerar a
implementação da agenda de integração. As conclusões do Retiro Ministerial
foram aprovadas por uma Cimeira Extraordinária realizada a 18 de Março, que
orientou o Secretariado no sentido de desenvolver um plano de implementação e
um roteiro que incidisse nas prioridades de desenvolvimento de infra-estruturas,
industrialização e integração do mercado, e paz e segurança, como pré-requisitos;
desenvolver um mecanismo para fazer o acompanhamento do progresso feito na
implementação e da conformidade; fortalecer a participação do sector privado;
rever os órgãos da SADC; e apresentar recomendações sobre mecanismos de
financiamento sustentável do processo de integração regional.
Plano de Acção Orçamentado para a Estratégia e Roteiro para a Industrialização
A Cimeira Extraordinária, realizada no Palácio de Lozitha (Mandvulo), em Março, acolhida
e presidida por Sua Majestade, o Rei Mswati III, também aprovou o Plano de Acção
Orçamentado para a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063 e
enfatizou a necessidade de execução das actividades de alto impacto, de monitoria eficaz e o
papel do sector privado na implementação.