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A universidade virtual teria um centro de administração localizado em Eswatini, com
campus satélites online em universidades e faculdades em toda a região, para garantir que um
maior número possível de pessoas se beneficiasse da instituição. A Cimeira saudou Sua
Majestade e o Governo de Eswatini pela proposta de conceder 300 bolsas, representando 20
para cada Estado Membro da SADC.
A operacionalização da Universidade de Transformação da SADC foi posteriormente
aprovada pela 38ª Cimeira, para funcionar como universidade virtual com foco no
empreendedorismo, inovação, comercialização, transferência de tecnologia, desenvolvimento
empresarial, e economia digital e do conhecimento, em apoio à agenda de industrialização da
SADC. A universidade apoiará os Estados Membros com formação em competências relevantes
à medida que a SADC intensifica os seus esforços para se transformar numa região industrializada.

Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC
Foi aprovado um acordo para operacionalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional da
SADC e o Fundo seria estabelecido em duas Fases, com a Fase 1 centrada na preparação e
concepção de projectos. A Fase 2 teria quatro janelas de financiamento para apoiar a
integração regional por meio do desenvolvimento de infra-estrutura, desenvolvimento
industrial, integração e ajustamento económico, e desenvolvimento social, com capitalização
inicial de 120 milhões de USD, começando em 2017. O Fundo deve permitir que a região
assuma o controlo total da sua agenda de integração, que ainda depende do apoio externo. O
Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC é um mecanismo financeiro para mobilizar
recursos dos Estados Membros, do sector privado e dos parceiros de desenvolvimento para
financiar programas e projectos para aprofundar a integração e o desenvolvimento regional.
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Fontes alternativas de financiamento
A região da SADC tem potencial para mobilizar mais de 1,2 mil milhões de dólares para financiar
os seus próprios programas a partir de fontes alternativas, como parte dos esforços para reduzir
a dependência em relação ao financiamento externo, de acordo com estudos encomendados pelo
Secretariado da SADC. Um grande conjunto de recursos pode ser acessível para esse fim se forem
exploradas fontes alternativas e inovadoras de financiamento, como pequenos impostos ou taxas
sobre importações e exportações, sobre o turismo, incluindo passagens aéreas, e sobre transacções
financeiras, bem como sistemas de lotaria, filantropia e eventos regionais.
Protocolos e outros instrumentos jurídicos
Vários instrumentos legais foram aprovados (vide Anexo): para estabelecer um Comité da SADC
contra a Corrupção, para supervisionar a implementação do Protocolo Contra a Corrupção,
reportando ao Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e
Segurança; sobre questões financeiras, para reger a cooperação na área do investimento e
desenvolvimento de mercados financeiros; um mecanismo para solicitar um período de graça na
eliminação de tarifas; operacionalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC; e um
acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, de acordo com os
compromissos assumidos a nível regional, continental e internacional.
Protocolo Revisto da SADC sobre Género e Desenvolvimento
O Protocolo Revisto da SADC sobre Género e Desenvolvimento prevê o empoderamento das
mulheres, a eliminação da discriminação e a promoção da igualdade e equidade de género,
através de legislação, políticas, programas e projectos sensíveis às questões do género.

Situação dos Protocolos
A Cimeira também analisou a situação da ratificação dos protocolos, observando que 26
protocolos tinham entrado em vigor enquanto outros 7 ainda não haviam entrado em vigor,
e instou os Estados Membros que ainda não tinham aderido ou ratificado esses protocolos a
fazê-lo. ta tati tion o o tati tion tation o of evelo De D De De Develop opm me on of the m ent
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