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Coordenação e Implementação
A Cimeira decidiu que o Secretariado da SADC devia concentrar a sua atenção na coordenação
de programas, enquanto os Estados Membros deviam centrar-se na implementação.
Plano Regional de Investimento na Agricultura
O Plano Regional de Investimento na Agricultura 2017-2022 foi aprovado pelo Conselho, em
Março de 2017, para operacionalizar a Política Agrícola Regional, que se espera que viabilize o
aumento da produção, produtividade e competitividade agrícola, o acesso aos mercados e ao
comércio, e aumente o acesso ao financiamento para a agricultura, reduzindo a vulnerabilidade
social e económica na região e melhorando a segurança alimentar e nutricional.
SADCRQF
A SADC deu um passo significativo rumo à a harmonização da educação em toda a região,
com a aprovação do Quadro Regional de Qualificações da SADC (SADCRQF), que facilitará
o reconhecimento das qualificações de entrada e saída em áreas de competências críticas para
a integração e o desenvolvimento regional, em apoio à industrialização. Reunido em meados
de Abril de 2017, em Joanesburgo, na África do Sul, o Comité Técnico de Certificação e
Credenciamento aprovou o SADCRQF, marcando o início de uma cooperação mais estreita
e do acesso mais fácil para alunos e trabalhadores em toda a região.
A 37ª Cimeira da SADC, realizada em Pretória, na África do Sul, de 19 a 20
de Agosto de 2017, foi acolhida e presidida pelo Presidente Jacob 2017-2018
Gedleyihlekisa Zuma, sob o Lema Parceria com o Sector Privado no
Desenvolvimento da Indústria e das Cadeias de Valor Regionais. 71
Exploração das Parcerias PúblicoPrivadas
O Lema da 37ª Cimeira dá continuidade à trajectória das três Cimeiras
anteriores, rumo ao alcance do objectivo de industrialização e de desenvolvimento
sustentável. O Lema de 2014 focou na transformação económica, através da
transformação e do acréscimo de valor, enquanto o Lema de 2015 incidiu
sobre a transformação da riqueza natural e o capital humano, e o de 2016
deu atenção especial à mobilização de recursos para o investimento
em infra-estruturas de energia sustentáveis. A Cimeira de 2017
concentrou-se no aproveitamento das parcerias com o sector
privado para impulsionar a agenda de industrialização,
instando os Estados Membros a materializar o Lema através
de projectos de agro-processamento, beneficiação de
minerais, energia e produtos farmacêuticos.
Mudança na Abordagem ao Desenvolvimento
Em 2017, foi decidido mudar o paradigma do desenvolvimento regional, de uma abordagem
linear ou sequencial para uma abordagem desenvolvimentista, com a
implementação de programas e projectos em todas as fases da integração
regional. No quadro do plano anterior, desde o RISDP 2003, a região
esforçou-se por alcançar as metas rumo ao estabelecimento de uma
moeda comum até 2018. Isso foi alterado em 2017, para prosseguir
uma abordagem de desenvolvimento que se concentra na
cooperação sectorial, industrialização e desenvolvimento de
infra-estruturas, para permitir o uso sustentável dos recursos
naturais, através do acréscimo de valor e da transformação, e
da competitividade, como condições necessárias para o
comércio e a integração regional.