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Projecto de Roaming na SADC
Os operadores de redes de telefonia móvel de nove Estados Membros da SADC estão a
implementar o projecto de Roaming no País e no Estrangeiro da SADC (SHAR), usando
o princípio Fazer Roaming como se Estivesse no País (RLAH). Esta acção está em linha
com a decisão de Novembro de 2014 dos Ministros responsáveis pelo pelouro das
Tecnologias de Informação e Comunicação de adoptar o regime RLAH, regulando a
tarifa grossista e retalhista de roaming durante seis anos.
Facilitação do Transporte na Região Tripartida
As realizações conseguidas desde o lançamento do Programa Tripartido
de Facilitação do Transporte e Trânsito (TTTFP), que cobre o
COMESA, a EAC e a SADC, incluem a validação do Acordo de Gestão
da Carga em Veículos e do Acordo Multilateral de Transporte
Rodoviário Transfronteiriço; realização de programas de sensibilização
nacionais e regionais para identificar a assistência técnica necessária em
17 dos 21 Estados Membros / Parceiros; e facilitação do Fórum de
Reguladores do Transporte Rodoviário Transfronteiriço.
Facilitação do Comércio para as PMEs
O Programa de Facilitação do Comércio da SADC foi aprovado em Julho de 2018, para apoiar a
implementação da Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC. As conquistas nos
domínios da alfândega e facilitação do comércio incluem o Quadro do Regime de Comércio
Simplificado (STR), que visa reduzir as barreiras ao comércio ao simplificar os procedimentos e
os processos aduaneiros e reduzir os custos de transacção associados ao comércio formal, em apoio
aos pequenos comerciantes. Na área de comércio e integração do mercado, a primeira ronda de 73
negociações foi concluída em quatro dos seis sectores prioritários identificados no Protocolo sobre
o Comércio de Serviços – serviços de comunicações, finanças, turismo e transporte.
Inclusão Financeira das PMEs
O Plano de Implementação da Estratégia da SADC de Inclusão Financeira e Acesso ao
Financiamento de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) foi aprovado em Julho de 2018, ajudando
os Estados Membros a desenvolver as suas próprias estratégias e programas destinados a capacitar
as PMEs, os jovens e as mulheres para participarem e contribuírem na actividade económica.
2018-2019
A 38ª Cimeira da SADC foi realizada em Windhoek, na Namíbia, de 17 a 18
de Agosto de 2018, e foi acolhida e presidida pelo Presidente Hage Gottfried
Geingob, sob o Lema Promoção do Desenvolvimento de Infra-
estruturas e Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento
Sustentável.
Empoderamento dos Jovens
Na materialização do Lema da Cimeira, o foco incidiu sobre a juventude, para esta assumir
um papel activo na promoção e na formulação da agenda de integração regional. Várias
plataformas foram criadas para captar as vozes dos jovens, incluindo a participação activa no
Fórum de Governação da Internet da África Austral, realizado em Durban, na África do Sul,
em Novembro de 2018. Foi criado um Fórum da Juventude da SADC como
uma estrutura oficial, em Dezembro de 2018, após as deliberações dos jovens
sobre o desenvolvimento de infra-estruturas e dos sectores produtivos para
a criação de emprego. O empoderamento dos jovens foi integrado na agenda