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da SADC com uma perspectiva de longo prazo e um quadro facilitador.
Dia da Libertação da África Austral
A 38ª Cimeira sancionou o dia 23 de Março como o dia da comemoração anual do Dia da
Libertação da África Austral. A data marca o fim da última batalha contra o apartheid, travada
em Cuito Cuanavale, no sul de Angola, e comemora a independência de todos os Estados
Membros da SADC.
União das Comores tornase Estado Membro da SADC
A União das Comores participou na 38ª Cimeira pela primeira vez como
Estado Membro, após o depósito dos Instrumentos de Adesão, aderindo
assim ao Tratado da SADC. A 37ª Cimeira tinha concordado em admitir
as Comores como o 16º Estado Membro, depois de cumprir os critérios para a admissão de
novos membros.
Declaração sobre a Eliminação da Malária
A Cimeira aprovou a Declaração sobre a Eliminação da
Malária na Região da SADC, para colocar firmemente a
eliminação da malária na agenda de todos os Estados Membros.
Nexo de Água, Energia e Segurança Alimentar
A Água, a Energia e a Segurança Alimentar são prioridades
fundamentais da SADC e o Quadro Operacional do Nexo entre
a Água, a Energia e a Segurança Alimentar fornece linhas de
74 orientação e ferramentas para a tomada de decisões e a
coordenação entre os sectores, para facilitar o investimento
conjunto e desbloquear o potencial dos recursos da região. Em
consonância com a decisão do Conselho da SADC, tomada em
Agosto de 2018, o Secretariado estava a formular um quadro
de governação para que os Estados Membros pudessem
identificar abordagens inovadoras e integradas para optimizar
o aproveitamento de recursos, gerir a procura concorrente e maximizar os benefícios.
Agenda de Desenvolvimento Pós2020
Com o período de implementação do RISDP 2015-2020 a terminar em Dezembro de 2020,
a SADC iniciou o processo de revisão da sua agenda de desenvolvimento. A proposta de Visão
2050 da SADC e do RISDP 2020-2030 que a acompanha era o culminar de um processo
intensivo que começara com a decisão de uma Cimeira Extraordinária realizada em Angola,
em Junho de 2012, de desenvolver uma visão de longo prazo para a região. Esperava-se que
o RISDP 2020-2030 combinasse os objectivos do RISDP e do SIPO
Fortalecimento das ligações nacionalregional
O programa para fortalecer as Ligações Nacional-Regional começou a ser implementado em
Setembro de 2018 para fortalecer a capacidade dos Estados Membros da SADC de
implementar a agenda regional a nível do país, visando o alcance de resultados e
concentrando-se nas actividades com impacto.
Rumo a um Parlamento Regional
Os primeiros passos históricos foram dados rumo à transformação do Fórum Parlamentar da
SADC em Parlamento Regional, conforme foi discutido na 38ª Cimeira da SADC, quando o
Conselho de Ministros orientou o Secretariado para estabelecer um Grupo de Trabalho para
analisar a proposta de transformação e reportar na Cimeira seguinte. O Fórum Parlamentar