Page 84 - sadc40port
P. 84

da SADC com uma perspectiva de longo prazo e um quadro facilitador.
                                Dia da Libertação da África Austral
                                A 38ª Cimeira sancionou o dia 23 de Março como o dia da comemoração anual do Dia da
                                Libertação da África Austral. A data marca o fim da última batalha contra o apartheid, travada
                                em Cuito Cuanavale, no sul de Angola, e comemora a independência de todos os Estados
                                Membros da SADC.
                                União das Comores torna­se Estado Membro da SADC
                                A União das Comores participou na 38ª Cimeira pela primeira vez como
                                Estado Membro, após o depósito dos Instrumentos de Adesão, aderindo
                                assim ao Tratado da SADC. A 37ª Cimeira tinha concordado em admitir
                                as Comores como o 16º Estado Membro, depois de cumprir os critérios para a admissão de
                                novos membros.

                                Declaração sobre a Eliminação da Malária
                                A  Cimeira  aprovou  a  Declaração  sobre  a  Eliminação  da
                                Malária  na  Região  da  SADC,  para  colocar  firmemente  a
                                eliminação da malária na agenda de todos os Estados Membros.

                                Nexo de Água, Energia e Segurança Alimentar
                                A Água, a Energia e a Segurança Alimentar são prioridades
                                fundamentais da SADC e o Quadro Operacional do Nexo entre
                                a Água, a Energia e a Segurança Alimentar fornece linhas de
        74                      orientação  e  ferramentas  para  a  tomada  de  decisões  e  a
                                coordenação entre os sectores, para facilitar o investimento
                                conjunto e desbloquear o potencial dos recursos da região. Em
                                consonância com a decisão do Conselho da SADC, tomada em
                                Agosto de 2018, o Secretariado estava a formular um quadro
                                de  governação  para  que  os  Estados  Membros  pudessem
                                identificar abordagens inovadoras e integradas para optimizar
                                o aproveitamento de recursos, gerir a procura concorrente e maximizar os benefícios.
                                Agenda de Desenvolvimento Pós­2020
                                Com o período de implementação do RISDP 2015-2020 a terminar em Dezembro de 2020,
                                a SADC iniciou o processo de revisão da sua agenda de desenvolvimento. A proposta de Visão
                                2050 da SADC e do RISDP 2020-2030 que a acompanha era o culminar de um processo
                                intensivo que começara com a decisão de uma Cimeira Extraordinária realizada em Angola,
                                em Junho de 2012, de desenvolver uma visão de longo prazo para a região. Esperava-se que
                                o RISDP 2020-2030 combinasse os objectivos do RISDP e do SIPO

                                Fortalecimento das ligações nacional­regional
                                O programa para fortalecer as Ligações Nacional-Regional começou a ser implementado em
                                Setembro  de  2018  para  fortalecer  a  capacidade  dos  Estados  Membros  da  SADC  de
                                implementar  a  agenda  regional  a  nível  do  país,  visando  o  alcance  de  resultados  e
                                concentrando-se nas actividades com impacto.

                                Rumo a um Parlamento Regional
                                Os primeiros passos históricos foram dados rumo à transformação do Fórum Parlamentar da
                                SADC em Parlamento Regional, conforme foi discutido na 38ª Cimeira da SADC, quando o
                                Conselho de Ministros orientou o Secretariado para estabelecer um Grupo de Trabalho para
                                analisar a proposta de transformação e reportar na Cimeira seguinte. O Fórum Parlamentar
   79   80   81   82   83   84   85   86   87   88   89