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A Força em Estado de Alerta da SADC lidera a Força Africana em Estado de Alerta em 2019
De Janeiro a Junho de 2019, a SADC liderou a Força Africana em Estado de Alerta (FAEA), que
é uma ferramenta importante da arquitectura de paz e segurança africana para a prevenção,
gestão e resolução de conflitos no continente. A FAEA é
uma força de manutenção da paz multidisciplinar que se
tornou totalmente operacional em 2016, constituída por
contingentes militares, da polícia e pessoal civil destacados
para responder rapidamente a uma crise, sem entraves
representados por qualquer ónus pesado de natureza
política e instrumental, e é alicerçada em mecanismos de
prontidão estabelecidos entre as cinco sub-regiões da
África, que são escaladas numa base rotativa semestral. A
Força em Estado de Alerta da SADC esteve envolvida em
uma série de exercícios militares em preparação para
assumir as suas funções de manutenção da paz a nível
continental, tendo o mais recente, o Exercício Umodzi, sido
acolhido pelo Malawi, de 1 a 17 de Outubro de 2018.
Resposta Coletiva a Desastres
Os Estados Membros da SADC reagiram rapidamente no fornecimento de apoio ao Malawi,
Moçambique e Zimbabwe depois de terem sido atingidos pelo Ciclone Tropical Idai a 14-15
de Março de 2019, que causou fortes chuvas e ventos, tempestades, deslizamentos de terra e
inundações. Quase 3 milhões de pessoas foram deslocadas e cerca de 1.000 pessoas morreram
76 num dos piores desastres a atingir a África Austral, deixando um rastro de destruição e inibindo
o acesso a cuidados de saúde, alimentação, assistência social e comunicações no centro de
Moçambique, sul do Malawi e leste do Zimbabwe. Houve grandes danos à terra e a infra-
estruturas de habitação, saúde, educação, água, agricultura, transporte, indústria, energia,
TIC e turismo. A tempestade destruiu estradas, pontes e represas e revelou a necessidade de
investir em infra-estruturas resilientes ao clima.
O lançamento do Apelo Regional de Assistência para a Resposta ao Desastre foi um esforço
colaborativo dos governos dos Estados Membros afectados e do Secretariado da SADC, através
do Grupo de Trabalho Técnico de Emergência e Resiliência composto por uma equipa
multissetorial que trabalhou com os departamentos nacionais de gestão de desastres, agências da
ONU e organizações não governamentais e angariou apoio material e
financeiro junto de países vizinhos. Este foi um marco importante na resposta
a desastres, pois permitiu documentar as necessidades e os défices em recursos,
destacar as intervenções de recuperação iniciais e os esforços humanitários e
de criação da resiliência, assim como propiciou no processo de recolha de lições
para uma melhor preparação, resposta e coordenação aos níveis nacional e
regional. Seguiu-se o ciclone Kenneth, que atingindo o norte de Moçambique,
acompanhado de ventos com força de furacão e chuvas fortes, apenas seis
semanas depois de o Ciclone Idai ter devastado uma ampla área mais a sul.
Estes são os ciclones mais fortes já registados em África e no hemisfério sul. O
Secretariado da SADC e os Estados Membros estão a desenvolver uma estratégia, a Estratégia
de Prontidão e Resposta a Desastres da SADC, para fornecer mecanismos de resposta e
recursos adequados para a gestão eficaz de desastres no futuro.
Solidariedade com a República Árabe Saaraui Democrática
A Conferência de Solidariedade da SADC com a República Árabe Saaraui
Democrática foi acolhida pela República da África do Sul, em Joanesburgo, a 25-26
de Março de 2019, para mostrar o seu apoio ao povo do Sahara Ocidental, conforme
fora acordado na 37ª Cimeira, que afirmara que era chegado o momento de o Sahara
Ocidental ser livre e independente. O Saara Ocidental está sob ocupação marroquina,
apesar de várias declarações de organismos regionais, continentais e internacionais,
incluindo a União Africana e as Nações Unidas apelando à sua desocupação.