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25 de Outubro, dia da desaprovação de sanções
A Cimeira notou o impacto adverso sobre a economia do Zimbabwe e a região das sanções
económicas prolongadas impostas ao Zimbabwe e manifestou a sua solidariedade com o
Zimbabwe, apelando ao levantamento imediato das sanções para facilitar a recuperação
socioeconómica. Além das iniciativas bilaterais, a Cimeira declarou a data de 25 de Outubro
como a data para os Estados Membros da SADC expressarem colectivamente a sua desaprovação
das sanções, através de várias actividades e plataformas, até que as sanções sejam levantadas.

Protocolo sobre transferência inter­estatal de infractores condenados
Foi aprovado o Protocolo sobre a Transferência Inter-estatal de Infractores Condenados, com
o objectivo de facilitar a transferência de infractores condenados para cumprir a sua pena nos
seus países de origem.
Estratégia de Segurança Marítima
A Cimeira notou a gravidade das ameaças à segurança marítima, tais como a pirataria, o
terrorismo marítimo, o tráfico de drogas e o transporte e tráfico ilegais de armas e munições,
e concordou em abordá-las conjuntamente como parte da Estratégia de Segurança Marítima
da SADC.

Parlamento da SADC
O Secretariado da SADC foi orientado para, em colaboração com o Fórum Parlamentar da
SADC desenvolver o modelo para o proposto Parlamento da SADC, em termos de mandato,
poderes e funções, e um roteiro para a transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento
da SADC. 79

Investir na Juventude e na Tecnologia e Contar a sua História: Mkapa
Apela à SADC
A SADC deve investir na juventude e na tecnologia para alavancar o vasto
dividendo de conhecimento que reside nos seus jovens, e deve contar a
sua própria história para explicar como a SADC funciona e estimular
junto do povo o sentido de posse da sua organização. O falecido Presidente
da República Unida da Tanzânia, Benjamin William Mkapa, deixou este
conselho ao proferir a Palestra Pública da SADC antes da Cimeira.

Depósito de Logística Regional
A construção do Depósito de Logística Regional da Força em Estado de Alerta da SADC,
localizado no Botswana, estava prevista para começar em Maio de 2020, para fornecer instalações
de armazenamento, inspecção e manutenção de equipamentos e materiais para todas as
componentes da Força, com o alcance da capacidade operacional inicial em 2021 e da capacidade
operacional total em 2023.

Paz e Reconciliação
A Cimeira saudou o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, da República de Moçambique, e o Senhor
Ossufo Momade, líder do partido político da oposição RENAMO, pela assinatura do acordo
de paz e reconciliação a 6 de Agosto de 2019, rumo à paz sustentável e ao desenvolvimento
socioeconómico.

Programa Regional de Turismo da SADC
O Programa Regional de Turismo da SADC foi desenvolvido para harmonizar as políticas e
estratégias para o desenvolvimento do turismo na região, depois que a Organização Regional de
Turismo da África Austral (RETOSA) foi dissolvida de acordo com as disposições da sua Carta.
A RETOSA foi criada em 1997 como uma subsidiária da SADC, para auxiliar no
desenvolvimento do turismo na região e comercializar a África Austral como um destino turístico
único e multifacetado. Os desafios que enfrentava incluíam a falta de capacidade e de recursos.