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A 40ª Cimeira da SADC foi a primeira Cimeira virtual realizada usando 2020
tecnologia de videoconferência, acolhida por Moçambique a 17 de Agosto de
2020 e presidida pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi, sob o Lema SADC: 40
anos construindo a paz e segurança, promovendo o desenvolvimento
e a resiliência face aos desafios globais.
Visão 2050 da SADC
A 40ª Cimeira da SADC aprovou a Visão 2050 da SADC, que tem como
premissa três pilares inter-relacionados, alicerçados numa base sólida de Paz, SADC VISÃO
2050
SADC 2050
í
Segurança e Governação Democrática: de bem-estar económico sustentável, de justiça e de liberdade
Uma região pacífica, inclusiva, industrializada, com um
i
rendimento médio a alto, onde todos os cidadãos gozam
ó
❖ Desenvolvimento Industrial e Integração do Mercado; Á Áreas T ransversais
❖ Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio à Integração Regional; e, Género, Juventude, Alterações Climáticas e Gestão do Risco de Desastrees
❖ Desenvolvimento do Capital Humano e Social.
Os três pilares também reconhecem o Género, a Juventude, o Meio
Ambiente e as Mudanças Climáticas, e a Gestão do Risco de Desastres como
componentes transversais essenciais.
Desenvolvimento
O Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional 2020-2030 Desenvolvimento de Infra-estruturas Desenvolvimentoo
Industrial e
Social e do
o
Capital Humano
à
em Apoio
Integração dos
foi aprovado para operacionalizar a Visão 2050, rumo a uma região Mercados Industrialização
e à Integração
industrializada pacífica, de renda média a alta, onde todos os cidadãos gozam Regional
de bem-estar económico sustentável, de justiça e de liberdade. P Paz, Segurança e Boa Governação
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Mecanismo de Vigilância de Convergência Macroeconómica
A Cimeira endossou um Mecanismo de Vigilância da Convergência Macroeconómica aprimorado,
que inclui dados de alta frequência para complementar o mecanismo de Convergência
Macroeconómica existente. 81
Impactos socioeconómicos da COVID19
Os Chefes de Estado e de Governo dos 16 Estados Membros e o Secretariado da SADC discutiram
estas questões usando tecnologia de videoconferência a partir das suas várias capitais, devido à
pandemia global de coronavírus. A 40ª Cimeira recebeu um relatório sobre os impactos
socioeconómicos da COVID-19 nas economias da SADC e aprovou as medidas propostas para
abordar os impactos sectoriais.
Representação da Mulher e dos Jovens
A Cimeira voltou a sublinhar a necessidade de implementar plenamente o Protocolo da SADC
sobre Género e Desenvolvimento e pôr em prática medidas concretas para melhorar a
representação da mulher e dos jovens em cargos políticos eleitos.
Plano de autofinanciamento para a SEOM
A 40ª Cimeira aprovou um Plano Quinquenal de
Autofinanciamento Sustentável das Missões de
Observação Eleitoral da SADC (SEOM), abrangendo o
período de 2021-2025.
Notícias falsas e abuso das redes sociais
A Cimeira exortou os Estados Membros a tomar medidas
proactivas para mitigar a interferência externa, o impacto
das notícias falsas e o abuso das redes sociais, especialmente nos processos eleitorais.
Força de Intervenção na RDC
A posição da SADC sobre a reconfiguração da Força de Intervenção na República Democrática
do Congo, conforme apresentada ao Secretário-Geral da ONU, enfatizada pela Cimeira, é que a
Força de Intervenção (FIB) não deve ser mexida. A Cimeira expressou a sua gratidão aos países
que contribuem com tropas para a FIB pelo apoio contínuo à paz e segurança no leste da RDC,
e reiterou o apoio contínuo da SADC à RDC.