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Mulheres em postos de tomada de decisões
Foi alcançado um progresso significativo em relação à representação das mulheres em cargos de
liderança política e de tomada de decisões a vários níveis de governação no sector público, embora
alguns países estejam a regredir e o sector privado seja muito lento no acompanhamento desta
tendência. A maioria dos Estados Membros fez progressos notáveis no sentido de alcançar a taxa de
30% de representação e participação das mulheres na política e em cargos de tomada de decisões.
Moçambique, África do Sul e República Unida da Tanzânia atingiram 34,8 por cento,
32,8 por cento e 30,4 por cento, respectivamente, em 2005. Depois que a meta foi revista em
2015, para contemplar a igualdade na representação em 50:50, Namíbia, África do Sul e
Moçambique chegaram perto de atingir a meta em 2020, com 46,1 por cento, 45,9 por cento e
41,2 por cento, respectivamente.
Deve-se notar aqui que as metas de género estabelecidas no Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento resultaram em mudanças positivas, em emendas legislativas e na
fixação de quotas em alguns Estados Membros, sendo particularmente notável a mudança
registada nos sistemas eleitorais, que encorajam mais mulheres a participar. Quase todos os
Estados Membros da SADC têm Ministérios responsáveis pelos Assuntos do Género ou da
Mulher. A Tabela 4.8 mostra a progressão das mulheres no parlamento nos Estados Membros
da SADC, de 1995 a 2020.
Mulheres no Parlamento nos Estados Membros da SADC 19952020 Tabela 4.8
Country Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Mulheres Total de
MPs % MPs % MPs % MPs % MPs % MPs% MPs % MPs % Lugares no
128 1997 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2020 2020 Parlamento
2020
Angola 9.7 15.4 12.3 38.2 34.1 36.8 30.5 30 220
Botswana 9.0 18.2 11.3 7.9 9.5 9.5 9.5 10.5 65
RDC — — 12 8.4 (L)4.6 (U) 10.4 (L)4.6 (U) 8.9 (L)4.6 (U) 8.9 (L)4.6 (U) 12.8 (L)21.1 (U) 500 (L)109 (U)
Eswatini 19.0 7.3 19.0 13.6 13.6 (L)40.0 (U) 6.2 (L)33.3 (U) 14 (L)40 (U) 9.6 (L)33.3 ( U) 73 (L)30 (U)
Lesotho 12.0 10.3 14.0 25.0 25.8 (L)27.3 (U) 25.0 (L)24.2 (U) 22.1 (L)25.0 (U) 23.3 (L)21.9 (U) 120 (L)32 (U)
Madagáscar — — 24.0 7.87 — 20.5 (L)19.0 (U) 19.2 (L)20.6 (U) 15.9 (L)19.4 (U 151 (L)62 (U)
Malawi 5.2 8.3 15.0 26.0 22.3 16.7 16.7 22.9 192
Maurícias 7.6 7.6 17.1 17.1 18.6 11.6 11.6 20 70
Moçambique 28.4 28.6 32.8 39.2 39.2 39.6 39.6 41.2 250
Namíbia 24 23 31.0 24.4 26.9 (L)33.3 (U) 26.9 (L)25.6(U) 46.2 (L)23.8 (U) 42.7(L)19 (U) 104 (L)42 (U)
Seychelles 27.3 24.0 29.4 23.5 43.8 43.8 21.2 21.2 33
África do Sul 27.8 29.8 32.8 42.3 42.3 (L)32.1 (U) 42.4(L)35.2 (U) 41.8 (L)35.2 (U) 46.4 (L)37.7 (U) 395 (L)53 (U)
Tanzânia 16.3 21.2 30.4 30.4 36.0 36.6 37.2 36.9 393
Zâmbia 18.1 10.0 12.0 14.0 11.5 12.7 18.0 18 167
Zimbabwe 14.0 10.7 16.0 15.2 15.0 (L)24.7 (U) 31.5(L)47.5 (U) 31.4 (L)44 (U) 31.9 (L)43.8 ( U) 270 (L)80 (U)
Fonte Monitor de Gênero e Desenvolvimento da SADC 2018 e União Interparlamentar 2020
(L) Câmara baixa (U) Câmara alta sem dados
Madagáscar juntouse à SADC em 2005. A União das Comores tornouse um Estado Membro da SADC em 2018.
Metade dos Estados Membros da SADC usa um sistema parlamentar unicameral sem uma Câmara Alta.
Para os cargos ministeriais no Executivo, também tem havido uma tendência de aumento
constante e consistente na proporção de mulheres. A África do Sul tornou-se o primeiro Estado
Membro a atingir a meta de 50:50 no Governo, seguida por Seychelles, em 2019. Ambos os
Estados Membros têm uma representação de 50% de mulheres e homens nos seus Governos
compostos por 28 e 10 membros, respectivamente. Além disso, algumas pastas ministeriais
influentes, como Relações Exteriores, Defesa e Finanças, são geridas por mulheres em alguns
Estados Membros.
Capacidade de integração de género
Devido à capacidade limitada de integração das questões de género nos planos de
desenvolvimento, o Secretariado da SADC desenvolveu um Kit de Ferramentas de Integração
da Perspectiva de Género em 2009 para ajudar todos os sectores a identificar questões de género