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e definir mecanismos para as integrar nas políticas, planos,
programas e acções.
Foi observada uma melhoria, conforme é evidenciado através
do reconhecimento do empoderamento das mulheres e das questões
de igualdade de género nas políticas e programas, bem como do
estabelecimento de pontos focais de género em vários ministérios. No
entanto, ainda existem lacunas em matéria de igualdade de género
na região, como pode ser visto pela incapacidade de atingir a meta
de 50:50, bem como pelos desafios enfrentados pelas mulheres. Como
resultado, em 2019, o Secretariado da SADC conduziu uma avaliação
da Integração da Perspectiva de Género na Agenda de Integração da
SADC.
Os resultados desta avaliação estão a permitir identificar as
lacunas de capacidade a serem abordadas, que incluem análise
técnica, ferramentas de monitoria, recursos humanos e restrições
financeiras. A este respeito, o Conjunto de Ferramentas Regionais
para a Integração da Perspectiva de Género está a ser analisado
para reforçar a sua utilização na construção de capacidade técnica
em matéria de incorporação da perspectiva de género a nível
regional e nacional, incluindo o Secretariado.

ESFORÇOS DA INTEGRAÇÃO DO GÉNERO NA
PAZ E SEGURANÇA
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Estratégia Regional da Desenvolvimento e Aumento da
SADC sobre Mulheres, Implementação de Sensibilização para
Paz e Segurança Legislação sobre o facilitar a partilha de
Trafico de Pessoas informação

Resposta à violência baseada no género
A Violência Baseada no Género (VBG) é vista como uma área de preocupação para a SADC,
que reconhece a prevenção e a redução da VBG como um factor-chave para alcançar um
ambiente que conduz à paz e segurança, considerada como a base para o desenvolvimento
regional no RISDP 2020-2030 e no Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
Ao reconhecer que a violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser um
obstáculo para alcançar a igualdade, o desenvolvimento e a paz, bem como para o gozo dos
direitos humanos a este respeito, a SADC desenvolveu a Estratégia e Quadro de Acção
Regional para Combater a VBG 2018-2030; a Estratégia Regional da SADC sobre a Mulher,
Paz e Segurança 2018-2022; e o Plano Estratégico de Acção da SADC sobre o Combate ao
Tráfico de Pessoas, Especialmente de Mulheres e Crianças (2009-2023).
Estes quadros estratégicos continuam a orientar os Estados Membros nos seus esforços
para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas, a dar a devida atenção à
necessidade de incluir as mulheres nas instituições e processos do sector da segurança nacional
e combater quaisquer formas de violação dos direitos humanos das mulheres e crianças.
Em termos de progresso na abordagem da VBG na região da SADC, todos os Estados
Membros da SADC têm leis abrangentes sobre a VBG ou aspectos específicos da VBG,
incluindo violência doméstica, violação de crianças, tráfico de pessoas, tratamento desigual
de homens e mulheres e agressão e assédio sexual.