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5.2.1 Quadro Institucional
A Cimeira especial da SADC realizada em Junho de 1996 acordou que o Órgão
de Política, Defesa e Segurança da SADC operaria a nível da Cimeira, bem como
a nível ministerial e técnico, e funcionaria independentemente de outras estruturas
da SADC, com a presidência do Órgão a rodar numa periodicidade anual e numa
base da Troika. A Cimeira concordou que os Comité Intraestatais de Defesa e
Segurança fariam parte das instituições do Órgão e que o Órgão pode estabelecer
outras estruturas conforme a necessidade.

Figura 5.1 Estrutura do Órgão
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CIMEIRA DA SADC

Cimeira do
Órgão

Comité Ministerial do
Órgão

Comité Inter­estatal de Comité Inter­estatal de
Defesa e Segurança Polí"ca e Diplomacia

5.3 Protocolo da SADC sobre a Cooperação nas Áreas de Política,
Defesa e Segurança
O Protocolo da SADC sobre a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança foi
assinado em 2001 como um instrumento para formalizar o Órgão da SADC estabelecido em
1996 e para fortalecer e aprofundar a cooperação nesta área. O Protocolo foi ratificado e entrou
em vigor a 2 de Março de 2004, proporcionando um quadro institucional através do qual os
Estados Membros coordenam políticas e actividades nesta área. O Plano Estratégico Indicativo
do Órgão (SIPO) de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança foi desenvolvido
para operacionalizar o Protocolo, fornecendo directrizes para a implementação por períodos
de cinco anos, antes da revisão. O SIPO é baseado nos objectivos e na agenda comum da
SADC definidos na visão da SADC de “um futuro partilhado num ambiente de paz, segurança
e estabilidade, cooperação regional e integração baseada na equidade, benefício mútuo e
solidariedade.”