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5.4 Alerta Prévio e Intervenção Rápida - Mediação, Manutenção da
Paz e Capacitação
A SADC desempenha um papel fundamental nos domínios de alerta prévio, diplomacia preventiva,
mediação, prevenção e resolução de conflitos, com ênfase na prevenção de conflitos nas suas fases
iniciais. Foi criada uma forte ligação entre o Alerta Prévio e a Intervenção Rápida, através da criação
do Centro Regional de Alerta Prévio (REWC) lançado em 2001 e da Estrutura de Prevenção de
Conflitos, Diplomacia Preventiva e Mediação, que foi operacionalizada em 2014. Estes mecanismos
reforçaram a capacidade da região de antecipar, monitorar, prevenir e resolver conflitos.
A região implantou com sucesso muitas equipas estratégicas que tiveram um impacto
positivo na paz, segurança e boa governação. A mais recente foi a Missão Preventiva da SADC
no Lesotho (SAPMIL), que foi implantada em Novembro de 2017 para estabilizar a situação
política e de segurança frágil e imprevisível no país, e concluiu com sucesso a sua missão em
Novembro de 2018. Esta intervenção apoiou a implantação da Comissão de Fiscalização da
SADC no Reino do Lesoto e da equipa de apoio ao Facilitador da SADC, para ajudar no diálogo
nacional e na implementação do roteiro de reformas.
A realização de cursos de capacitação para a Mediação Regional e Nacional fortaleceu as
capacidades de mediação internas nos Estados Membros, bem como permitiu criar capacidade de
defesa colectiva e resposta rápida a ameaças à segurança por meio de Operações de Apoio à Paz,
assistência humanitária e apoio às autoridades civis. O Centro Regional de Formação em
Manutenção da Paz (RPTC) da SADC oferece cursos de formação para as missões de apoio à paz
na região.
O RPTC também oferece formação para praticantes de manutenção da paz da região da
SADC e outras partes de África, participa na preparação e execução de todos os exercícios
principais de manutenção da paz realizados na região e desempenha um papel fundamental na 137
implementação da Força em Estado de Alerta da SADC. O RPTC é uma das principais entidades
de implementação do SIPO II no domínio da formação em manutenção da paz para as
componentes militar, da polícia e civil, e também realiza cursos de capacitação para a Mediação
Regional e Nacional, para melhorar e fortalecer as capacidades de mediação internas nos Estados
Membros da SADC.

Centro Regional de Formação em Manutenção da Paz Caixa 5.2

O papel do Centro Regional de Formação em Manutenção da Paz (RPTC) da SADC é oferecer cursos de
formação para as missões de apoio à paz na região. Faz parte dos objectivos centrais do Órgão de
Política, Defesa e Segurança. Desde a sua criação em 1996, o RPTC funciona como um centro de
formação regional no âmbito do reforço da capacidade de manutenção da paz da SADC, e alguns dos
seus marcos são:
• Formou mais de 3.000 praticantes de manutenção da paz da região da SADC e outras partes de África;
• Participou e coordenou com sucesso as missões de manutenção da paz na região, incluindo as
mandatadas pelas Nações Unidas e pela União Africana;
• Apoiou os principais exercícios de manutenção da paz na região, como Blue Hungwe, realizado no
Zimbabwe (1997), Blue Crane, realizado na África do Sul (1999), Tanzanite, realizado na Tanzânia
(2002), Thokgamo (2005), realizado no Botswana, Golfinho, realizado na África do Sul (2009), e Amani
Africa II, realizado na África do Sul (2015).
O RPTC desempenha um papel fundamental na capacitação da Força em Estado de Alerta da SADC
(FEAS) e é uma das principais entidades de implementação do SIPO na área de capacitação em
manutenção da paz.