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5.5 Força em Estado de Alerta da SADC e Força Africana em Estado de Alerta
A Força em Estado de Alerta da SADC (FEAS) é uma unidade multidimensional regional de operações
de apoio à paz estabelecida no âmbito da Força Africana em Estado de Alerta (FAEA). Composta por
contingentes militares, da polícia e pessoal e civil, a força contará com recursos prometidos pelos Estados
Membros mantidos em estado de prontidão. Outros mecanismos de apoio podem ser na forma de
serviços logísticos e médicos. Lançada em Agosto de 2007, a Força em Estado de Alerta da SADC
representa um compromisso intencional de garantir uma abordagem colectiva da região à defesa e
segurança, protegendo as pessoas e salvaguardando a estabilidade da região.
Constituída por militares, polícias e pessoal civil dos Estados Membros, a Força em Estado de
Alerta funciona como uma ferramenta do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e
Segurança da SADC, e a força apoia a realização de operações de paz regionais ao abrigo da Política-
Quadro da Força Africana em Estado de Alerta. A Força em Estado
de Alerta da SADC alcançou a sua Capacidade Operacional Plena
em 2017, depois da realização do Exercício Amani África II, em 2015.
Desde a realização deste marco, a Força em Estado de Alerta tem-se
preparado para desempenhar o seu papel distinto na arquitectura de
Paz e Segurança regional.
Principais Exercícios de Treinamento Tabela 5.2
Exercícios de Treinamento Local Ano
138 Umodzi Malawi 2018
Amani Africa II África do Sul 2015
Golfinho África do Sul 2009
Thokgamo Botswana 2005
Tanzanite Tanzânia 2002
Blue Crane África do Sul 1999
Blue Hungwe Zimbabwe 1997
Amani Africa foi um exercício de treinamento continental, apresentado pela primeira vez
na Etiópia em 2010
Fonte SADC, SARDC, AU
De Janeiro a Junho de 2019, a região da SADC passou a ser a região líder da Força Africana
em Estado de Alerta pronta para ser destacada para qualquer parte do continente em caso de
necessidade, mediante decisão da União Africana. A FAEA, que se tornou totalmente operacional
em 2016, é uma ferramenta importante da arquitectura africana de paz e segurança para a
prevenção, gestão e resolução de conflitos no continente. A FAEA é baseada em mecanismos de
prontidão existentes entre as cinco sub-regiões da África do Norte, África Oriental, África Central,
África Ocidental e África Austral, que concordaram em assumir o papel de liderança numa base
rotativa semestral.
Em preparação para esta responsabilidade, a SADC realizou um Exercício de Posto de
Comando na Academia das Forças Armadas do Malawi, em Salima, no Malawi, em Outubro de
2018, para, entre outros objectivos, harmonizar os Procedimentos Operacionais Normalizados para
as Operações de Apoio à Paz (OAP). Parte do trabalho preparatório do Exercício foi realizado no
Centro Regional de Formação em Manutenção da Paz (RPTC) da SADC, que acolheu um seminário
de Desenvolvimento de Cenários e um Curso Integrado de Planeamento de Exercícios no início do
ano, em Harare, no Zimbabwe, atraindo participantes de 14 Estados Membros. Os cursos visavam
fortalecer a compreensão das técnicas de planeamento de exercícios, a partilha de aptidões essenciais,
como o domínio das atitudes adequadas necessárias para uma coordenação eficaz de exercícios
integrados multidimensionais de OAP. O curso visava alargar as capacidades da Força em Estado de
Alerta da SADC em matéria de planeamento de exercícios a nível Regional e dos Estados Membros,
depois de um outro curso realizado no ano anterior para Comandantes Operacionais de uma Missão
Integrada para fortalecer as suas capacidades de gestão e liderança.